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Intervenção na íntegra:
«Neste fim de ciclo, ao terminarmos as nossas funções enquanto CA dos SMTUC, é nosso dever fazer publicamente um balanço sobre as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos ao longo dos 2 últimos anos.
Foram 2 anos marcados por sérias dificuldades financeiras resultantes da perda de receitas em sequência da fase pandémica atravessada desde 2020 e que reduziu os níveis de procura e de receitas na ordem dos 43% (13,26 milhões em 2019 para 7,59 milhões em 2020). A agravar a instabilidade no sector da energia, motivada pela guerra na Ucrânia e mais tarde no médio oriente, veio a elevar os custos dos combustíveis para valores históricos, obrigando a alterações orçamentais para garantir a operação.
No final de 2021, quando assumimos funções, os níveis de procura mantinham-se muito baixos (7,7 milhões de passageiros) e a receita cifrava-se nos 4,66 milhões de euros.
A frota com 173 veículos encontrava-lhe extremamente envelhecida, com cerca de 15 anos de idade média, a taxa de imobilizado era já superior a 23% e a suspensão de chapas era uma constante. A necessidade de renovar a frota afirmou-se de imediato como uma das prioridades de ação, mas para a qual era imprescindível dispor de níveis de investimento avultados, o que não acontecia.
O encerramento do PT2020 e com as verbas do PRR já atribuídas e direcionadas para os diferentes projetos, levaram a que, durante os 2 últimos anos, o governo apenas tenha aberto um aviso para aquisição de autocarros, com candidaturas elegíveis limitadas às 2 áreas metropolitanas. Ou seja, até ao momento, os SMTUC não tiveram qualquer outra oportunidade para adquirirem novos autocarros, que não fosse com investimento próprio. Apesar dos diversos esforços despendidos junto dos vários ministérios, não nos foi proporcionada qualquer outra fonte de financiamento, assente no facto de estar em execução a 3ª chamada do POSEUR, para aquisição de 22 veículos elétricos e dos SMTUC não terem esgotado o plafond máximo no ato dessa mesma candidatura. Sobre esta matéria, sublinhe-se que a candidatura à 3ª chamada do POSEUR foi preparada e submetida sob a alçada do anterior executivo poucos dias antes da nossa tomada de posse. Apesar da nossa vontade e tentativa expressa de alteração, já não nos foi possível alterar o âmbito da candidatura. Caso contrário, a candidatura seria mais ajustada à reais necessidades dos SMTUC: (1) o n.º de veículos standard teria aumentado em relação aos miniautocarros; (2) os minis autocarros teriam sido substituídos por autocarros mini, aumentando assim a versatilidade de utilização e potenciando a otimização dos recursos e (3): ter-se-ia esgotado o plafond máximo (na ordem dos 10 milhões), o que teria permitido adquirir mais 3 autocarros standard ou 4 minis.
Na impossibilidade (financeira e temporal) para se adquirir autocarros novos no curto prazo, o esforço foi por isso redirecionado para a elaboração do plano de renovação da frota de forma a permitir definir um programa de execução e avaliar as necessidades financeiras associadas. No curto prazo a ação centrou-se na procura de soluções para melhorar o desempenho das oficinas, o que justificou a celebração de vários contratos para externalização de serviços e de contratos para a manutenção preventiva com diferentes marcas. Em paralelo, e apesar de em março de 2022 se ter recebido 5 novos autocarros elétricos adquiridos no âmbito da 2ª chamada do POSEUR, a taxa do imobilizado não parava de crescer, pelo que a decisão passou, em maio de 2022, pela aquisição de 8 autocarros usados aos Serviços Municipalizados do Barreiro, os quais, se mantinham em bom estado, uma vez que foram retirados da frota daqueles serviços na sequência da troca total da frota a combustão interna por uma frota movida a gás natural. A decisão foi racional e assertiva: 8 autocarros operacionais e disponíveis no imediato! Com esta aquisição, num investimento de cerca 136 mil euros (metade do custo de um autocarro a combustão interna), procurou-se acima de tudo reforçar a frota operacional, durante o período que medeia até à receção dos novos 22 autocarros elétricos, entretanto em fase de fabrico. Apesar das críticas, a sua aquisição foi, à data, essencial para repor os níveis mínimos de oferta de serviços. Importa ainda clarificar que para além dos 8 autocarros usados, este contrato incluiu o fornecimento de várias peças de substituição de várias marcas de autocarros, uma clara mais-valia para os serviços da oficina, num valor comercial global superior ao valor do contrato, tratando-se por isso de um excelente negócio.
Já em 2023 e com a taxa de imobilizado acima do aceitável, a opção foi o aluguer de 6 viaturas, pelo período de 5 meses – data prevista para a receção dos 10 autocarros standard (setembro de 2023). O terramoto registado em fevereiro na Turquia, veio justificar o atraso na entrega deste lote, o que justificou a aquisição de 4 autocarros seminovos, Euro 6 (em média com cerca de 125 mil kms), por recurso ao orçamento municipal.
Todas estas aquisições permitiram ir oferecendo os serviços mínimos estabelecidos e acentuar a reposição dos níveis de procura, pelo que, embora ainda não sejam conhecidos os números finais de 2023, é expectável que nos tenhamos aproximado dos 10 milhões de passageiros, registando assim um aumento de 30% em relação à procura de 2021 e da receita de 7 milhões de euros.
Em síntese, a ação do CA foi a possível face às restrições financeiras enfrentadas e face ao estado da frota herdada, fruto dos desinvestimentos feitos pelos executivos anteriores.
No final de novembro, foram rececionados os 12 miniautocarros elétricos da marca Ocentia e a meio de dezembro, os 10 autocarros da Otokar. No final de dezembro foram rececionados os certificados de circulação por parte do IMT, o que os habilita a entrar ao serviço. Trata-se de um investimento global de cerca de 10,2 milhões de euros, quase 9,4 milhões de euros em autocarros (5,2 milhões em 10 autocarros elétricos e 4,1 milhões em 12 miniautocarros) e 820 mil euros em carregadores/posto de transformação.
Com a chegada destes novos autocarros, abre-se uma nova oportunidade para melhorar a qualidade e fiabilidade do serviço oferecido. Contudo é essencial continuar a executar o plano de renovação da frota, e para o qual é fundamental angariar financiamento para aquisição de 15 novas viaturas, já em 2024. Com essa aquisição será possível baixar a idade média para valores abaixo dos 11 anos. Estava prevista a abertura de um aviso através do Fundo Ambiental, em janeiro de 2024, desconhecesse se a mesma se irá concretizar.
Também o sistema de bilhética mereceu melhoramentos e avanços significativos. Foram criados novos títulos ocasionais de 1 e 2 viagens de forma a dar resposta aos utilizadores ocasionais e passes de 3 e 7 dias para dar resposta a turistas e a congressistas. Na semana passada foi disponibilizada uma máquina instalada na estação de Coimbra B, dando a oportunidade a todos aqueles que acedem a esta estação, adquirirem os títulos individuais de transporte de forma fácil e prática 24/24 horas. Está igualmente em fase final de instalação uma 2ª máquina na Rua Larga/Polo I. Aproveito para agradecer a colaboração prestada quer pelas Infraestruturas de Portugal, quer pela UC para que essas instalações se concretizassem, o que nos permite chegar a novos públicos e fomentar a intermodalidade em pontos chave do sistema de transportes.
Foi ainda disponibilizada a plataforma portal Coimbra ConVida, que permite de forma fácil e a partir de qualquer sítio do mundo carregar os títulos (passes mensais) através do site dos SMTUC, bastando para o efeito, registar-se previamente. São disponibilizadas diferentes formas de pagamento como o MBway, multibanco e cartão de crédito. Será também possível, a breve trecho, validar o passe gratuito sub-23, atualmente já disponível nas lojas SMTUC.
Outras ações ficam em andamento e em condições para serem terminadas a curto prazo, como seja a validação dos títulos por smartphone e a aquisição de títulos diretamente por recurso a cartão de crédito.
No que respeita à operação foram revistos os horários de diversas linhas, procurando-os ajustar às reais condições de circulação, dentro e fora da hora de ponta. Foi suspensa a linha roxa da ECOVIA, como forma de controlo da despesa, e alargada e reforçada a linha vermelha de forma a proporcionar uma verdadeira alternativa no acesso aos HUC e IPO nesta fase de execução das obras do SMM. Também o alargamento do acesso ao sistema por parte dos utilizadores fidelizados dos SMTUC veio permitir aumentar significativamente os níveis de procura, conforme será evidenciado no próximo relatório de gestão.
Outra frente de trabalho foi a de reforçar os recursos humanos e procurar motivar os funcionários, combatendo a ideia de que os SMTUC são o parente pobre da CMC, como frequentemente era designado. A saída de funcionários, particularmente dos agentes únicos, era já uma realidade, muito motivada pelos reduzidos níveis de remuneração e pela degradação da imagem dos serviços e que importava contrariar.
Essa situação justificou a adoção de uma série de diligências por parte do Presidente, do CA e da CT, junto do governo e das forças políticas com assento parlamentar, no sentido de serem encontradas soluções para compensar os funcionários da extinção da carreira através da Lei 12-A de 2008 de 27 fev. Tendo sido encontrada uma possível solução para mitigar o problema, em estudo pela Ministra da Presidência, receia-se agora o voltar à estaca zero, com a queda do governo.
Também a proposta de internalização dos SMTUC na CMC procurou, para além de potenciar a otimização dos serviços e aumentar a massa crítica dos serviços, esbater essa imagem de desigualdade laboral entre a CMC e os SMTUC. Infelizmente, a opinião expressa pelos funcionários e pela oposição veio a inviabilizar esse caminho, mantendo os SMTUC uma posição fragilizada em termos de recursos humanos qualificados.
Apesar de terem sidos abertos inúmeros procedimentos concursais, verificou-se, no entanto, que o número de candidatos admitidos não é suficiente para o preenchimento das vagas, não havendo, nestas condições, lugar a lista de reserva de recrutamento. A título de exemplo, encontra-se a decorrer um concurso para recrutamento de 10 assistentes operacionais com funções de agente único, onde apenas 8 candidatos foram admitidos a concurso; um processo para recrutamento de 2 Assistentes Operacionais (eletricistas auto), onde apenas 1 candidato foi admitido e a concurso e um concurso para recrutamento de 4 Assistentes Operacionais (mecânicos), onde apenas 2 foram admitidos.
Apesar disso, nunca a relação entre os SMTUC e a CMC foi tão estreita e cooperante como o foi ao longo destes 2 últimos anos, aos vários níveis de cooperação: operacional, técnica e política. Sublinho vários trabalhos desenvolvidos em conjunto e que culminou recentemente com a participação conjunta no projeto de investigação europeu SUM – Seamless Shared Mobility – o qual envolve a equipa dos SMTUC e da CMC através da Autoridade de Transportes e que irá permitir implementar um serviço piloto de transportes flexíveis de mobilidade em Assafarge, Antanhol e Cernache, com inicio previsto para o 1º trimestre de 2024.
Ao fim de 2 anos é tempo de passar a pasta a outros que consigam empreender outro ritmo e dedicação à causa. O trabalho desenvolvido até então, ao qual me dediquei de corpo e alma e do qual muito me orgulho, foi na verdade um trabalho de equipa pelo que não posso terminar sem previamente agradecer a todos aqueles que connosco colaboram.
A primeira palavra vai para os dirigentes: À Dra. M. Joao Melo, atual Diretora Delegada, o braço direito do CA, agradeço o apoio constante, empenho, dedicação e excelência das suas contribuições, particularmente nos dossiers mais complicados. Ao Sr. Eng. Óscar e Dra. Sandra Correia, dois excelentes profissionais, com uma experiência acumulada de décadas, capacidade de liderança e um nível extra-humano de dedicação aos SMTUC e à causa pública, deixo aqui a minha consideração pessoal e profissional. Ao Eng. Carlos Dinis, que se juntou à equipa mais recentemente e sobre o qual recai a responsabilidade das oficinas, agradeço toda a colaboração prestada.
Na pessoa destes 4 dirigentes, agradeço a todos os funcionários dos SMTUC que de forma direta ou indireta connosco colaboraram e nos ajudaram a oferecer à população de Coimbra, um serviço que, não sendo o ideal, foi o possível face às limitações e condicionantes enfrentadas. Sem particularizar, não posso deixar de expressar um reconhecimento especial ao Eng. Luis Santos, recentemente reformado, pelo apoio extraordinário dado, com particular enfase na elaboração do Plano de renovação da frota e na preparação e acompanhamento das candidaturas a financiamentos.
Deixo ainda um reconhecimento ao GCRD pelo trabalho notável que têm desenvolvido e que tanto contribui para a agregação e envolvimento da comunidade dos SMTUC em volta de causas tão nobres.
Ao próximo CA desejo as maiores felicidades para dar continuidade aos vários desafios, uns em andamento e outros que importa empreender. Sem querer particularizar, deixo na pessoa da Dra. M. João Melo, pessoa na qual reconheço a maiores competências e qualificações, e que nos acompanhou ao longo de 1 ano e 2 meses, a confiança de que o trabalho desenvolvido terá continuidade em prol do sistema de transportes urbanos e da cidade de Coimbra. Os próximos anos serão desafiantes, não só nas várias frentes elencadas, mas sobretudo na interação dos SMTUC com o futuro Sistema do Metro Mondego, seja em termos de rede de transportes, seja do sistema de bilhética e tarifário.
Por fim, e neste momento de saída, apelo à unidade e à motivação de todos os funcionários dos SMTUC, na defesa da identidade e da imagem dos SMTUC. Esta é a pedra basilar ao bom funcionamento dos serviços e à melhoria contínua dos serviços oferecidos. Juntos conseguiremos fazer dos SMTUC os serviços de referência no sector dos transportes. O Concelho de Coimbra precisa de um bom sistema de transportes e está nas mãos de todos nós, SMTUC/CMC incluindo oposição, garantir e oferecer esse serviço em linha com o desenvolvimento económico e social de Coimbra.»