Intervenção na íntegra:

«Quero começar por manifestar o pesar e apresentar as minhas condolências à família e aos amigos pelo falecimento de Carlos Santarém Andrade, que exerceu o cargo de diretor da Biblioteca Municipal de Coimbra durante 13 anos, foi redator da revista “Vértice” e diretor do “Arquivo Coimbrão”, colaborou em vários jornais e revistas com artigos de índole literária e temática coimbrã e foi autor de várias obras, como “Coimbra na Vida e na Obra de Camilo Castelo Branco” e “Os dias de Coimbra na Criação de Miguel Torga”.

Recordo que no dia 05 de outubro de 2022, como parte integrante do programa evocativo do Município para o Dia da República, foi lançada a obra “Coimbra e a República – da propaganda à proclamação”, da autoria de Carlos Santarém Andrade, na Casa Municipal da Cultura, com a presença de Fernando Catroga.

Mais recentemente, no dia 01 de dezembro de 2022, Carlos Santarém Andrade, dando já mostras de um grande cansaço físico, esteve presente na inauguração da exposição “Toma e Lê”, que assinalou o arranque das comemorações do centenário da Biblioteca Municipal de Coimbra, e participou ainda na cerimónia de obliteração de um selo dos CTT comemorativo do Centenário da Biblioteca.

Devido às obras a decorrer na rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, o sistema de cancelas dos estacionamentos do Mercado D. Pedro V teve de ser suspenso e de passar a parquímetros. A rotatividade destes parques é essencial para o bom funcionamento e acessibilidade ao Mercado D. Pedro V, pelo que estamos particularmente atentos ao incumprimento dos pagamentos. Posso informar que em apenas três dias e meio, contando com a manhã do dia de hoje, foram já elaborados exatamente 139 informações de contra-ordenação, pelo que faço aqui um apelo para o cumprimento das regras de estacionamento e de pagamento nos respetivos parquímetros, pois a probabilidade de as pessoas serem mesmo multadas é extremamente elevada, porque a fiscalização é permanente.

Entrou em vigor no dia 1 de janeiro a nova estrutura nuclear e flexível da Câmara Municipal de Coimbra, o que, naturalmente, nos confere ainda mais responsabilidade na gestão camarária nos próximos 2 anos e 10 meses.

Aos dirigentes nomeados, tantos aos novos dirigentes como aos dirigentes que foram reconduzidos, quero agradecer a disponibilidade manifestada para assumirem as competentes responsabilidades. Estamos convictos que a qualidade dos que entram se vai somar à qualidade dos que continuam, melhorando assim a capacidade e qualidade de trabalho e de resposta da Câmara Municipal de Coimbra. Recordo as palavras de Gonçalo Quadros no passado dia da Cidade, criticando, e bem, a excessiva endogamia das organizações; levámos essas palavras em conta, pelo que procurámos enriquecer os quadros dirigentes da Câmara com experiências e vivências externas. Não tenho dúvidas que alguns dos problemas que vivemos no ano transato não os iremos ter este ano.

Aos dirigentes que, pelas mais variadas razões, não foram reconduzidos, quero agradecer o trabalho desenvolvido.

Agora que conhecemos melhor as pessoas e a máquina da Câmara Municipal, e com os dirigentes por nós nomeados, esperamos, e para isso trabalharemos, que a Câmara Municipal de Coimbra continue a funcionar cada vez mais e melhor. É isso que Coimbra e os munícipes exigem da Câmara, mas também deve ser exatamente este elevado grau de exigência que todos os trabalhadores da Câmara devem ter consigo mesmo e com os seus dirigentes e os dirigentes com os trabalhadores a seu cargo.

Há ainda muito para corrigir, razão pela qual vamos estar cada vez mais atentos aos indicadores de resultado dos vários serviços da Câmara Municipal, os chamados KPIs, ou Kee Performance Indicators, indicadores-chave de desempenho. Há algumas enormes disparidades de desempenho, nomeadamente entre trabalhadores, que terão de diminuir no sentido da maior produtividade, uma responsabilidade conjunta de trabalhadores e de chefias. Coimbra exige de nós que não falhemos, os munícipes exigem que todos nós cumpramos a nossa missão pública com a máxima dedicação e disponibilidade, sem exceções. Eventuais exceções que possam persistir serão resolvidas de acordo com a Lei.

Repito, uma Câmara que despende 60 milhões de euros num ano em salários, somando Câmara e SMTUC, quase metade das suas receitas, não pode falhar, nem na qualidade, nem na disponibilidade, nem na celeridade. A oposição tenta fazer crer que aumentámos brutamente as despesas com pessoal, mas tal é mentira. Basta comparar os quadros de pessoal, que são públicos, aprovados no final de 2021 e no final de 2022. Em 2021, na CMC, tínhamos 1984 postos trabalho ocupados e em 2022 tínhamos apenas 1941, ou seja, menos 43. Para 2022 foi aprovado um mapa de pessoal com o total de 2572 postos de trabalho, enquanto para 2023 foi aprovado um mapa de pessoal com apenas 2435 postos de trabalho, uma redução de 137 postos de trabalho. A nossa gestão tem sido rigorosa. O aumento das despesas com pessoal de 2022 para 2023 deve-se essencialmente ao aumento dos salários, aumento esse um pouco superior ao habitual devido à compensação parcial da inflação. Por conseguinte, não nos acusem de despesismos com recursos humanos, porque é mentira.

Com a nova estrutura da Câmara e aprovadas que foram as grandes opções do plano e o orçamento para 2023 esperam-nos agora grandes desafios.

A aprovação do orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2023 é fundamental para se fazer face às dificuldades económicas consequentes à guerra na Europa e para o executivo camarário poder prosseguir o cumprimento do seu programa eleitoral, centrado em nove grandes eixos estratégicos: a manutenção do equilíbrio orçamental, o cumprimento da descentralização, o reforço das Freguesias (que receberam o maior apoio de sempre), a garantia de apoios sociais suficientes em função das necessidades, a melhoria dos transportes colectivos, onde há um grande trabalho por desenvolver, e da qualidade de vida das pessoas nas suas múltiplas dimensões, a afirmação dos clusters da Cultura, Saúde, Educação, Turismo, Ambiente, Inovação e Tecnologia, o fortalecimento da marca Coimbra, a promoção do desenvolvimento económico e social sustentáveis e a criação de emprego, objetivos materializados através das ações ideias e propostas descritas nas GOP, que incorporam muitas daquelas que foram apresentadas pela oposição.

Porque não é demais realçar, e porque não há milagres, reiteramos que temos a perfeita consciência que só através do desenvolvimento sustentável e amigo do ambiente e do fomento de maior atividade económica é possível gerar mais riqueza global e mais receita camarária, de forma a facilitar e melhorar a prossecução da nossa complexa, exigente, insubstituível e multifacetada missão autárquica, a bem das pessoas, do concelho e do país. Todos nos pedem mais apoios e mais investimentos, mas para termos mais, primeiro temos de produzir mais.

Com o atual executivo camarário, Coimbra está finalmente a construir uma estratégia de renovação e de desenvolvimento sustentável, aberta à sociedade e ao mundo, começando a ser olhada de outra maneira. A nossa ambição é transformar Coimbra num dos mais dinâmicos polos de cultura, de investimento e de desenvolvimento do país, o que já começa a ser sentido.

Sabemos que estamos na trajetória certa, mas há um longo percurso a percorrer. Roma e Pavia não se fizeram num dia.

Até resolvemos, em apenas um ano e cumprindo mais um compromisso eleitoral, problemas velhos de 17 anos, que atravessaram todo o executivo anterior sem solução; de facto, finalmente a propriedade do solo de imóveis do Bairro do Vale das Flores foi entregue às duas associações locais de moradores, mais concretamente à Associação de Moradores de S. José e à Associação de Moradores da Quinta da Nora, acabando com os graves constrangimentos causados, assim recebendo uma merecida prenda de Natal, pela qual, repito, esperavam há 17 anos.

Esta é a nossa forma de trabalhar.

Finalmente quero sublinhar a importância do facto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra ter levantado a suspensão provisória do abate de árvores nas empreitadas do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), permitindo assim que prossiga um projeto amigo do ambiente, que vai melhorar extraordinariamente a mobilidade pública coletiva elétrica de Coimbra e a vida das pessoas, tal como aconteceu nas cidades onde um sistema MetroBus foi implementado, e evitando com esta decisão que a cidade fique indefinidamente esburacada e sem um meio de transporte que a vai projetar para um futuro de modernidade e desenvolvimento sustentável.

Recordo que não só vamos plantar o triplo das árvores que infelizmente tiverem de ser cortadas, o que é inevitável num meio urbano consolidado, mas também que o MetroBus, por ser um meio de deslocação elétrico, vai evitar, por ano, a produção de cerca de 20.000 toneladas de dióxido de carbono, um efeito anual poupador de dióxido de carbono semelhante ao efeito de 750.000 árvores, o que representa um benefício extraordinariamente positivo no combate ao efeito de estufa e às alterações climáticas.

Pôr em causa o projeto do MetroBus, como alguns lamentavelmente pretendem fazer, é atentar contra o meio ambiente. Não foi sem razão que, num artigo publicado num jornal local, o arquiteto José Bandeirinha sugeriu que alguém deveria interpor uma providência cautelar contra a providência cautelar.

Um excelente ano de 2023 a todos e a todas.»