Intervenção na íntegra:

“A Câmara Municipal de Coimbra foi distinguida com três Prémios BUPi 2022, no passado dia 26 de abril, na Batalha, no âmbito do evento “Mapear o Futuro”, promovido pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado. Foram dois primeiros prémios um na categoria de “Comunicação” e outro na categoria “Boas Práticas de Atendimento”, e um segundo prémio na categoria “Cidadão Primeiro”.

Numa cerimónia que contou com a presença e participação de 4 ministros (Ministra da Justiça, Ministra da Presidência, Ministra da Coesão Territorial, Ministro do Ambiente e da Ação Climática), 5 secretários de estado (Secretário de Estado da Justiça; Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas; Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território; Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional; Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa) e muitas outras individualidades de relevância nacional (presidente do ICNF, Presidente do IRN…), Coimbra foi o município que mais se distinguiu, tendo tido ainda  a oportunidade para se fazer representar num dos painéis do evento, através da Eng. Virginia Manta, chefe da Divisão de Informação Geográfica e Cadastral da CM de Coimbra e coordenadora do BUPi Coimbra e que brilhantemente representou todos os técnicos habilitados do pais associados a este projecto. Por tudo isto Coimbra e de forma particular, toda a equipa do BUPI está de Parabéns!

O município concorreu a 5 das 7 categorias abertas a concurso, estando ainda automaticamente candidatado a mais 3 categorias, cuja atribuição do prémio dependeu de objectivos quantitativos alcançados. Foi com grande orgulho e entusiasmo que Coimbra angariou estes 2 primeiros prémios num universo de 92 candidaturas apresentados por 47 municípios e 3 CIM.

Na categoria de “Comunicação”, foi premiada a  campanha “Faça como o Sr. João!”, que tem feito um sucesso incrível nas sessões de esclarecimento, feiras e nos próprios balcões. Trata-se de uma pequena brochura em forma de banda desenhada, desenvolvida internadamente e apenas com meios próprios, onde através de uma mensagem muito simples se incentiva à sua leitura e se desmistifica a ideia alimentada de grande “complexidade” associada ao BUPi. Deixo aqui um agradecimento especial a toda a equipa, que colaborou na sua idealização, conceção e redação da brochura, mas de forma muito particular ao Sr. Eng. Carlos Duarte, Chefe de Divisão e autor dos magníficos desenhos que compõem a Banda Desenhada.

O outro 1º prémio foi conquistado na categoria “Boas Práticas de Atendimento”, onde se reconhece a metodologia e fluxo de trabalho instituído internamente que permite dar resposta à maior parte dos desafios do Projeto e às necessidades dos cidadãos, alocando recursos humanos às várias tarefas necessárias para um mais célere atendimento, de modo a não sobrecarregar os Tecnicos Habilitados afectados aos balcões moveis ou do Município.

O 2º prémio foi conquistado pela categoria “Cidadão Primeiro”, onde se reconheceu o município que georreferenciou mais matrizes pertencentes à área geográfica de outros municípios. Coimbra, em 2022, registou 1895 RGGs (Representação Gráfica Georreferenciada) fora do concelho. Este é um prémio que muito orgulha esta Câmara Municipal, já que evidencia a abertura, disponibilidade e cooperação de Coimbra com outros municípios do país, disponibilizando os seus meios próprios para a realização de RGGs independentemente da localização dos terrenos. Embora este esforço não contribua para os objectivos diretos do BUpi Coimbra, trata-se de um serviço que importa sublinhar, já que evita que qualquer cidadão tenha de se deslocar aos diferentes municípios onde detenha terrenos, para proceder ao seu registo.

O Município de Coimbra está por isso de parabéns e importa agradecer e reconhecer o empenho e dedicação de toda a equipa que contribui para este desempenho. Agradeço em primeiro lugar à fantástica e incansável equipa do BUPI que inclui não só os técnicos municipais, mas também os técnicos habilitados contratados à empresa Municipal S.A e que por constituírem o front office com os cidadãos, são em primeira mão os principais intervenientes e responsáveis por este sucesso. A opinião é unanime: “são prestáveis, empenhados, super simpáticos e extremamente profissionais.”. Obrigada a todos! 

Mas nada funciona sem bons líderes. Por isso é devido um reconhecimento justo e merecido à Coordenação dos balcões Dra Joana Benedita Oliveira e à Dra. Ana Patricia e com destaque particular para aquela que se tem revelado a grande referência técnica do BUPI a nível nacional, a Sra. Engª Virginia Manta, chefe da Divisão de Informação Geográfica e Cadastral da CM de Coimbra e coordenadora do BUPi Coimbra. A toda a equipa, OBRIGADA e continuem a ser o exemplo de equipa de excelência, comprometida, coesa e imbatível!

Deixo ainda um agradecimento às Juntas de Freguesia, pela colaboração que têm prestado, não só na divulgação do projecto como na disponibilização de espaços para apoio aos balcões móveis. Esta mensagem e presença de proximidade é fundamental e importa mantê-la e intensificá-la. Contamos com todas as Juntas para a próxima fase de trabalho.

Por isso deixo aqui um apelo final. Os registos são obrigatórios e por enquanto gratuitos, por isso apelo a todos aqueles que, sendo proprietários de terrenos rústicos ou mistos e que ainda não tenham procedido ao seu registo que procurem os nossos balcões fixos (Praça 8 de maio) ou os moveis, os quais se mantêm-se abertos em muitas freguesias.

Atendendo a que o projeto em Coimbra termina já no final de setembro deste ano, apelo para que, à boa moda portuguesa, não deixem ficar para a ultima da hora, sujeitando-se depois a filas intermináveis, dada a capacidade limitada de resposta. Para facilitar o acesso aos serviços, vamos iniciar uma nova modalidade de trabalho, através de criação de Balcões Pop-Up, ou seja, um serviço a pedido. Com o apoio das Juntas de freguesias, irá proceder-se à inscrição prévia de pessoas interessadas em cada freguesia e havendo um número significativo de inscrições, a equipa do balcão móvel deslocar-se-á a essa freguesia garantindo assim esse atendimento de proximidade, pelos dias que se justificar.

Apesar de só haver financiamento para 50% das matrizes, o objetivo da CMC é atingir os 100% (95 808 matrizes), até porque o BUPI, com a nova lei do cadastro atualmente em fase de discussão pública, será o interlocutor e o canal de entrada de registo de terrenos, garantindo a interligação articulada quer com as finanças através da Autoridade Tributária, quer com as conservatórias de registo predial (IRN).

Desde o início do projeto que remonta a julho de 2021, ainda sob a alçada do anterior executivo, foram registadas, no concelho de Coimbra, 27 366 matrizes (dados de 7 de maio), cerca de 30% das RGGs, o que corresponde a uma área cadastrada de 8 143ha, cerca de 30,6% da área inscrita como prédios rústicos no concelho de Coimbra. Este resultado, em termos de RGGs, é bastante superior à média nacional (que se cifra nos 20%) é já superior ao valor mínimo imposto em fase de concurso, como requisito obrigatório para assegurar o financiamento do projeto. Em Coimbra a gratuitidade do processo está garantida até dezembro de 2024, tendo sido avançado no evento “Mapear o futuro” que é pretensão do Governo alargar esse período até final de 2025. Contudo não é certo que o Governo venha a financiar esse prolongamento de prazo o que poderá justificar um corte significativo dos meios a alocar ao projeto e, portanto, a capacidade de resposta do município. Nesse sentido, volto a apelar a todos os proprietários de prédios rústicos e mistos que ainda não os tenham registado, para procurarem desde já um balcão BUPI e os virem registar, tirando partido da estrutura disponível. Reafirmo, o processo é obrigatório e para já, gratuito. Mais tarde continuará a ser obrigatório, permanecerá sob a alçada da CMC, mas poderá ter de pagar pelo serviço.”