Intervenção inicial do vereador Miguel Fonseca | Reunião de Câmara, 27 de março

A candidatura da Câmara Municipal (CM) de Coimbra ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro, no valor de 718.766,89€, foi aprovada, anunciou o vereador com o pelouro da Economia, Contabilidade e Finanças durante o período Antes da Ordem do Dia da reunião do Executivo de ontem, dia 27 março. Miguel Fonseca revelou que esta é a primeira aprovação no âmbito do PRR e fez um balanço das restantes candidaturas em curso.

 

Intervenção na íntegra:

 

Quero começar por vos informar, com grande satisfação, que Coimbra viu aprovada a primeira candidatura apresentada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Tomámos conhecimento, na semana passada, que a REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE TAVEIRO terá um financiamento a 100%. A obra, que já se encontra em curso, corresponde a um investimento no montante global de 718.766,89€ e, quando concretizada, irá responder a um anseio antigo da população de Taveiro.

 

E aproveito esta boa notícia para fazer um ponto de situação no que se refere a candidaturas e contratos de financiamento no âmbito do PRR.

 

– Apresentámos no dia 17 de março a candidatura liderada pela Câmara Municipal (CM) de Coimbra, em consórcio com a Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC) e a CoimbraMaisFuturo, à segunda fase da linha de financiamento “BAIRROS COMERCIAIS DIGITAIS” na componente do PRR que visa Reforçar a digitalização das empresas e recuperar o atraso face ao processo de transição digital.

 

O montante global desta candidatura é de 1.455.608€, com financiamento a 100%.

 

Com o nome @Baixa Coimbra, a candidatura pretende transformar esta zona da cidade num verdadeiro centro comercial ao ar livre, reconectado e adaptado às novas tendências do consumo e materializar a visão estratégica para a criação de uma Baixa de Coimbra 4.0.

 

Na primeira fase, Coimbra obteve a classificação de 4,7 valores (numa escala de 1 – fraco – a 5 valores – muito bom) e concorreu entre 187 projetos a nível nacional, sendo que apenas 167 passaram a esta segunda fase. Das candidaturas, no mínimo 50 terão dotação financeira para implementarem os seus projetos até ao final de 2025.

 

Estou seguro de que esta candidatura irá dar um contributo decisivo para a transformação do centro histórico da cidade. A ser aceite, como estou plenamente convicto que acontecerá, esta candidatura funcionará como um acelerador para a transformação da Baixa que temos em curso!

 

Este projeto é uma oportunidade para Coimbra impulsionar o crescimento económico, promover a proximidade e a coesão territorial, bem como a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio, o comércio em linha e a integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento.

 

– No âmbito do 1.º DIREITO – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, submetemos já quatro candidaturas no montante global de 4.078.104,75€, com financiamento a 100%. Dos quais:

 

  • Uma candidatura com o montante global de 584,10€ para a reabilitação de 17 fogos no Planalto do Ingote;
  • Outra com o montante de 282,57€ para a reabilitação de 30 fogos no Bairro do Ingote;
  • Para reabilitação de 23 fogos no Bairro da Rosa foi submetida uma candidatura no montante de 301,57€;
  • E para a reabilitação de 52 fogos também no Bairro da Rosa foi submetida uma candidatura no valor de 925.936,71€.

 

– Na Componente das Respostas Sociais, no Programa Acessibilidades 360º – Intervenções em Habitações, foram submetidas candidaturas no montante global de 1.011.711,51€, com destaque para requalificações da Envolvente ao Estádio Cidade de Coimbra (647.234€) e da Praça Mestre Pêro e Rua Filipe Terzi (306.309,32€), ainda a aguardar aprovação.

 

– Está também a ser canalizado financiamento do PRR para o concelho recorrendo a contratos interadministrativos de cooperação entre o Município e a tutela na componente Cultura com dois contratos de financiamento já assinados e um contrato a aguardar assinatura.

 

  • Já assinado está um contrato no montante global de 410.000€ entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município para a Requalificação e conservação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha (1.837.000€) e do Museu Nacional Machado de Castro (1.573.000€)

 

  • Também já se encontra assinado um contrato entre o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Município, no valor global de 000€ para modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais através da aquisição de equipamento de projeção digital de cinema e de vídeo, imagem e tecnologia para o Teatro Cerca São Bernardo (Escola da Noite), Oficina Municipal do Teatro (Teatrão), Convento São Francisco – 150 mil euros por equipamento cultural.

 

  • Um terceiro contrato entre o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Município mo montante global de 000€ vai ser assinado no 1º semestre do ano e contempla a modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais através da cobertura de WiFi no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e Museu Nacional Machado de Castro. A cada um dos equipamentos será atribuído o montante de 200.000€.

 

Neste contexto, não posso deixar de agradecer o empenho da Divisão de Captação de Investimento e Fundos, cujos elementos se encontravam anteriormente afetos à Divisão de Planeamento e Controlo, assim como de outras unidades orgânicas da Câmara Municipal, para a primeira aprovação no âmbito do PRR e para as restantes candidaturas que estão em curso e a apresentar.

 

Que venham mais candidaturas aprovadas! Cá estaremos para garantir a sua plena execução pelo bem comum!

 

Coimbra está a mudar.

 

A AIRBUS já está instalada, na Torre do Arnado, desde fevereiro. A vinda desta empresa para Coimbra foi possível pelo empenho que colocámos no processo, sim, mas sobretudo, porque a Câmara Municipal cumpriu o seu papel agregador e envolveu entidades como a Universidade, o Instituto Politécnico, o INOPOL, o Instituto Pedro Nunes, o iParque, a AICEP e o IEFP. Juntos, vamos continuar a colocar Coimbra no mapa, uma e outra vez.

 

Reafirmo a total disponibilidade deste Executivo Municipal para receber todas as empresas, acompanhá-las e apoiá-las da melhor forma possível, dentro das competências da autarquia.

 

Estamos cá para ajudar as empresas a crescerem, e criarem valor e emprego no nosso concelho!

 


Não posso deixar de evidenciar também a atividade fervilhante no MERCADO MUNICIPAL Pedro V. Nas últimas duas semanas, este espaço recebeu:

 

–  A 9ª edição do concurso “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”, promovido pela Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), a 17 de março

– O encerramento da iniciativa Rota dos Mercados, da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM RC), sob o mote “Do Mercado ao Prato” com um showcooking do Chef Luís Lavrador, na sexta-feira, dia 24 de março

– E, nos dias 24 a 26 de março, o Festival Coimbra Região Gastronómica, também promovido pela CIM-RC, um evento que promoveu os sabores e as iguarias da região, com showcookings, provas de vinhos comentadas, música e muito mais.

O Mercado Municipal D. Pedro V tem respondido a todos os desafios, revelando-se um espaço versátil. Por isso, é já um dos palcos preferenciais para a realização de iniciativas de diversos âmbitos em Coimbra. É e continuará a ser, porque estamos empenhados em fazer deste um ponto de encontro e de paragem obrigatória para todos os que vivem e visitam a cidade.

 

 

Afirmar Coimbra e a Região pela sua gastronomia, enaltecendo a excelência dos pequenos produtores, é um dos desígnios que temos e o Mercado Municipal é, com certeza, um canal privilegiado para o fazer. Não o faremos sozinhos, mas sempre pela soma das partes.

 

A gastronomia é um dos grandes ativos da região de Coimbra e, neste contexto, tive o prazer de assistir, na passada sexta-feira, à apresentação da Plataforma Trilha do Sabor, criada por duas start-ups, incubadas no INOPOL.

 

Esta plataforma pretende apoiar o Turismo nas várias regiões de Portugal, com especial foco no Turismo gastronómico e nos produtos endógenos, levando até ao consumidor experiências de consumo e apreciação de produtos ou serviços, que valorizem a cultura, o meio ambiente e a história de cada uma das regiões. A Trilha do Sabor é assim um exemplo claro da capacidade de inovação e de cooperação que existe em Coimbra, e que queremos ver cada vez mais potenciadas, podendo ser um projeto altamente impactante na sustentabilidade dos pequenos produtores, mas também na qualidade dos produtos que os nossos restaurantes servem.

 

Quero aproveitar esta oportunidade para destacar o trabalho da Academia de Empreendedorismo INOPOL, uma unidade orgânica do Politécnico de Coimbra que tem como missão promover uma cultura de inovação e empreendedorismo e potenciar a criação e crescimento de novas empresas startup e spinoff de base científica e cariz inovador.

 

Coimbra é de facto uma cidade de referência na área da tecnologia e da inovação, com um ecossistema onde existem cerca de 200 startups com enorme potencial, demonstrando como é exemplar a ligação entre as instituições de ensino e as empresas, isto é, entre o conhecimento gerado nas nossas magníficas instituições de ensino superior e a sua aplicação prática.

  

Para terminar, dar-vos conta que participei na quarta edição da Conferência Anual de Sustentabilidade promovida pela IPBN (Ireland Portugal Business Network), que decorreu na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa [CCIP], em Lisboa, a 17 de março, dia em que se assinalou o St. Patrick’s Day. No âmbito de um painel sobre Smart Cities, tive a oportunidade de apresentar os projetos dinamizados pelo Município através do #CoimbraCityLab. Dei a conhecer alguns dos projetos em curso no concelho, por iniciativa da Câmara Municipal, e que fazem com que Coimbra se posicione cada vez mais como uma verdadeira smart city. A recetividade foi muito boa. Eventos como estes, que nos fazem perceber que Coimbra está no caminho certo, dão-nos um fôlego extra para continuarmos o nosso trabalho.

 

Aquela conferência contou com a presença do Embaixador da Irlanda em Portugal, Ralph Victory, que visitou Coimbra na semana passada e que tive o prazer e honra de receber em nome do Senhor Presidente da Câmara, nos Paços do Município. Estou convicto de que o Senhor Embaixador ficou com uma visão refrescante da cidade e com a certeza de que se abriram novas oportunidades de colaboração.”

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