Intervenção inicial do presidente José Manuel Silva | Reunião de Câmara, 13 de fevereiro

O presidente da Câmara começou por lamentar a morte de Hélder Abreu, o primeiro presidente da União de Freguesias de Coimbra. José Manuel Silva informou que a Câmara Municipal decidiu implementar uma política de gestão dos comentários nas redes sociais municipais, consentânea com os princípios da liberdade responsável e do respeito pelo outro, face aos recentes comentários abusivos e insultuosos que têm acontecido nas redes sociais da autarquia. O presidente da Câmara agradeceu, ainda, o trabalho prestado por Paulo Pires, enquanto diretor do Departamento de Cultura e Turismo da autarquia, e anunciou Maria Carlos Pêgo como sua sucedânea. Quanto à programação do Convento São Francisco, que não vai ser acumulada com a direção do DCT, o presidente da CM de Coimbra anunciou novidades para breve. José Manuel Silva deu, ainda, os parabéns ao reitor da Universidade de Coimbra. O autarca elencou, ainda, alguns acontecimentos que marcaram os últimos 15 dias, tais como, entre outros, a consignação do projeto de arquitetura da nova maternidade de Coimbra, o “warm-up” do Festival Política, a consignação da requalificação da estrada de Eiras, a apresentação do Plano de Renovação da Frota dos SMTUC ou a recente consignação, pela Metro Mondego, das empreitadas de construção do Parque de Material e Oficinas e de execução dos Postos de Transformação do Sistema de Mobilidade do Mondego.

 

 

 

Intervenção na íntegra:

 

«Naturalmente, as minhas primeiras palavras são para a memória do Dr. Hélder Abreu, primeiro presidente da União de Freguesias de Coimbra, falecido há 15 dias. Não me vou alongar nas minhas palavras, pois o vereador Miguel Fonseca pretende fazer a sua evocação, após a qual faremos, em homenagem do falecido, 1 minuto de silêncio.

 

Desde que tomámos conta das redes sociais do Município, ao contrário do que era feito nos últimos anos, nunca censurámos comentários de ninguém, pois nós próprios promovemos o debate de ideias e respeitamos a crítica, por muito assertiva e mordaz que possa ser. Sinal do nosso espírito democrático é o facto de transmitirmos estas reuniões integralmente e as deixarmos nas redes sociais, para poderem ser tranquilamente visionadas por quem o quiser fazer em horários mais convenientes. Nunca tinha acontecido na Câmara Municipal (CM) de Coimbra. Esperamos que este hábito nunca mais se perca.

 

Porém, alguns comentários ultrapassam o limiar da ofensa e da tolerância, pelo que, à semelhança de outras Câmaras Municipais das mais diversas cores políticas, optámos por implementar uma política de gestão das redes sociais do Município que seja consentânea com os princípios da liberdade responsável e do respeito pelo outro, que denote que não estamos desatentos e que não somos coniventes com abusos e insultos. A Câmara Municipal de Coimbra não pode compactuar com ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos e insultuosos que visem preconceitos raciais ou denegrir etnias, grupos religiosos, géneros, orientação sexual, estados de deficiência ou atentem contra os direitos humanos e/ou os direitos das crianças. A utilização de palavras obscenas, ofensivas, bem como ameaças, insultos ou assédio a outros utilizadores da página ou a trabalhadores da autarquia não serão tolerados.

 

As regras a adotar estão publicadas nas nossas redes sociais e na página oficial da Câmara.

 

Nestes dias fomos abalados pela inopinada saída do Dr. Paulo Pires da Câmara Municipal de Coimbra, por ponderosos motivos pessoais, que naturalmente compreendemos e respeitamos. Lamento que estas circunstâncias pessoais tenham sido usadas pelo PS para fazer uma intervenção política desqualificada e de muito baixo nível e que envergonha os verdadeiros socialistas. Quero expressar o meu agradecimento público ao Dr. Paulo Pires pela excelência do inovador trabalho desenvolvido num tão curto espaço de tempo e por, em trabalho de equipa e diálogo permanente, ter sido desenhada uma nova estratégia cultural, terem sido quebradas barreiras e desbravados novos caminhos, bem patentes no êxito da programação cultural do Convento São Francisco e no programa de capacitação das associações culturais, por exemplo. O Dr. Paulo Pires terá sempre abertas as portas de Coimbra e esperamos que um dia possa voltar, porque será muito bem recebido.

 

Em face deste inesperado sobressalto, convidámos a Dra Maria Carlos Pego para suceder ao Dr. Paulo Pires na direção do Departamento de Cultura e Turismo, cargo que ocupará a partir do dia 1 de março. O seu vasto curriculum e experiência atestam a sua qualidade e mais-valia para a Câmara de Coimbra. Já estava previsto que a Dra Maria Carlos Pego, atualmente Chefe da Divisão de Cultura da Câmara de Cantanhede, transitasse para a Câmara de Coimbra como técnica superior, mas as circunstâncias supervenientes acabaram por lhe ditar outras e maiores responsabilidades. Queremos agradecer à Dra Maria Carlos Pego a sua disponibilidade para aceitar este complexo desafio. Informamos que a Dra Maria Carlos Pego não irá acumular com a exigente missão de programação do Convento São Francisco. A solução é outra, está encontrada e será anunciada a seu tempo.

 

A CM de Coimbra vai receber uma ação inspetiva aos processos de contratação pública referentes ao período compreendido entre 2020 e 2022, mas que poderá ser alargado. A ação vai envolver quer a locação e aquisição de bens móveis e serviços, quer empreitadas. 

 

Queremos agradecer à IGF esta ação inspetiva, que é muito importante no nosso processo de melhoria contínua da qualidade do funcionamento da CM de Coimbra.

 

Nestes 15 dias muitas coisas aconteceram em Coimbra. Vale a pena salientar algumas delas.

 

Antes de mais quero endereçar os cumprimentos e parabéns ao magnífico Reitor pela sua reeleição, praticamente unânime, e desejar-lhe as maiores felicidades para o próximo mandato. A UC pode contar sempre com a CM de Coimbra para trabalharmos em conjunto pela Universidade, o nosso grande motor intelectual e científico, e pelo desenvolvimento sustentável de Coimbra. Coimbra precisa da sua Universidade.

 

Foi já consignado o projeto de arquitetura da nova maternidade de Coimbra, o que significa que esta velha ambição da região está a decorrer conforme os prazos previstos, o que muito nos apraz registar, saudando o CA do CHUC e o Ministério da Saúde pelo empenho que têm colocado no processo.

 

Na inauguração da Feira dos Casais de Vera Cruz, na Lamarosa tive a oportunidade de anunciar que até a fim do ano de 2023 esta freguesia vai ter uma cobertura de fibra a 100%, por parte da Altice, uma antiga aspiração destes munícipes, na qual muitos já desacreditavam. Solicitámos ainda à Altice que equacione a colocação nesta zona de uma antena móvel, pois a cobertura é extremamente deficiente. Quero agradecer à Altice o bom relacionamento com a Câmara de Coimbra e, porque não é demais fazê-lo, voltar a agradecer a cedência do icónico edifício dos CTT para o extraordinário projeto TUMO. Recordo ainda que em novembro de 2021 assinámos um protocolo com a Altice Portugal, do qual Coimbra já está a beneficiar, usando as condutas da Altice para passar cabos, evitando a duplicação de infraestruturas no município, como forma de reduzir o volume de intervenções no subsolo; assim aconteceu, por exemplo, na transferência do atendimento da Câmara para o Mercado Municipal D. Pedro V.

 

O Convento São Francisco acolheu este fim de semana o “warm-up” do Festival Política, um evento de referência nacional, que cruza as temáticas da cidadania, inclusão e direitos humanos com as artes e que em novembro se vai realizar, pela primeira vez, na cidade de Coimbra. Uma conversa entre o músico Dino D’Santiago e a vereadora da Educação da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Cortez Vaz, uma oficina para crianças sobre a importância dos ecossistemas, um retrato da música cigana, por Tiago Pereira, com exibição do documentário “A Música Cigana A Gostar Dela Própria”, seguida de espetáculo e debate, a que tive o imenso prazer de assistir, e um espetáculo de humor de Hugo van der Ding, preencheram este aquecimento.

 

Foi consignada a obra que vai fazer finalmente a requalificação da estrada de Eiras. O projeto prevê a criação de uma ciclovia de dois sentidos, a plantação de árvores em toda a extensão da estrada e a introdução de medidas que visam reduzir as velocidades de circulação, tornando esta rua mais segura, mais urbana, mais sustentável e mais amiga do ambiente, com um investimento de 1,4M€ e um prazo de execução de 390 dias. Eiras vai mudar.

 

A Câmara Municipal de Coimbra realizou, nos últimos dias, uma intervenção de melhoria na rotunda da Quinta da Maia, mais conhecida como rotunda dos patos. Uma operação de manutenção e melhoramento do espaço público que visou os seguintes pontos, remoção completa da feia vedação de arame que contornava a rotunda, substituição da maioria dos arbustos que envolvem o lago e limpeza e lavagem completa do interior do lago.

 

Um momento muito importante foi a apresentação do Plano de Renovação da Frota e de melhoria do desempenho das áreas afetas à Divisão de Equipamento e Manutenção do SMTUC, um mês depois da divulgação da taxa de imobilização dos SMTUC e da análise técnica da totalidade da frota, plano esse que é extremamente exigente e que foi previamente apresentado a todos os partidos representados na Assembleia Municipal, aguardando agora contributos durante cerca de 15 dias, para ser posteriormente presente a esta Câmara.

 

Foram consignadas pela Metro Mondego as empreitadas de construção do Parque de Material e Oficinas (PMO) e de execução dos Postos de Transformação do Sistema de Mobilidade do Mondego, numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. A construção do PMO terá um custo de 6,7M€ e deverá estar concluída em 448 dias. Já a execução dos postos de transformação implica um investimento de 0,97M€ e um prazo de execução de 364 dias. Ceira vai receber o Posto de Comando Central de todo o sistema, com a criação de mais de 100 novos postos de trabalho, o que vai representar um significativo progresso no desenvolvimento da freguesia. É muito importante e um fator de satisfação verificar que o projeto do MetroBus, que vai revolucionar a mobilidade pública elétrica, amiga do ambiente, e que muito vai contribuir para o desenvolvimento sustentável de Coimbra, está a progredir a bom ritmo.

 

Com a presença do secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, e do secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, que tutela o projeto, foi lançada em Coimbra, no Pavilhão de Portugal, a plataforma 1Bilhete.pt, cujo investimento vai rondar os 2,7 milhões de euros, que vai permitir criar um cartão único para viajar nos transportes públicos em todo país. Este projeto vai facilitar extraordinariamente a forma como as pessoas se relacionam com os transportes públicos em todo o território nacional.

 

Finalmente, duas informações da área cultural para esta semana:

 

No próximo dia 15 de fevereiro, pelas 18h00, inserida no programa “Quartas do Centenário”, que assinala o Centenário da Biblioteca Municipal de Coimbra, a Biblioteca promove a palestra “Amores, Tentação e Pecados de Bocage”, realizada por Fernando Augusto Machado. É uma iniciativa que destaca a vida e a obra do poeta, numa abordagem aos três temas do título: amor, tentação e pecado. A palestra será ilustrada com a leitura de excertos e poemas de Bocage, que serão, também, debatidos numa conversa.

 

No próximo dia 18, na Casa da Escrita, o Museu Municipal de Coimbra vai celebrar o 98º aniversário do nascimento de Carlos Paredes, com o visionamento do filme “Os Verdes Anos”, de Paulo Rocha, e a interpretação da sua banda sonora, inteiramente composta por temas de Carlos Paredes, por Bruno Costa e Hugo Gamboias, acompanhados à viola por Nuno Botelho.

 

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