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Intervenção na íntegra:
«Quero começar hoje por recordar o coronel Carlos Alberto Gonçalves, comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra entre 1996 e 2005, e que posteriormente desempenhou funções na direção do Gabinete de Proteção Civil da Câmara Municipal de Coimbra. Faleceu esta sexta-feira, com 86 anos. Atualmente era presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz.
O coronel Carlos Gonçalves participou na mudança dos Bombeiros Sapadores de Coimbra das desadequadas instalações da Avenida Sá da Bandeira para o Vale das Flores e impulsionou a renovação da frota e dos recursos humanos da Companhia.
Faleceu também esta semana um excelente e dedicado funcionário desta Câmara, José Luís Martins da Silva, sobre o qual peço uma nota à vereadora Ana Bastos.
Peço um minuto de silêncio em memória de ambos.
A equipa do CSF, a quem agradeço, enviou catálogos da exposição “Primaveras Estudantis” para distribuir pelos vereadores na Reunião de Câmara, pelo que cada vereador tem um catálogo no seu lugar.
Recordo para quem nos está a ouvir que exposição “Primaveras estudantis”, que rememora e homenageia a luta estudantil pela liberdade, abriu ao público no dia 10 de dezembro no Convento São Francisco, um momento contou com a presença do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Comissária Executiva da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, Maria Inácia Rezola, e do comissário da exposição, Álvaro Garrido, diretor da FEUC.
A exposição itinerante, iniciativa da Estrutura para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução do 25 de abril de 1974, que inclui documentos com elevado valor histórico, alguns dos quais inéditos, recolhidos em coleções privadas e arquivos pessoais, permanece no CSF até 25 de abril de 2023. A quem eventualmente ainda não o tenha feito, sugiro que a visite.
Em 2022 foi efetuada pela Polícia Municipal uma média aproximada de 33,3 informações de transgressão por cada dia útil, num total 8330. É um número elevado, superior ao do ano anterior, mas, ainda assim, e pelos vistos, pouco dissuasor da transgressão.
Na semana passada esta média foi largamente suplantada, com 79,8 autuações por dia, o que representa um esforço de fiscalização que quero agradecer à Polícia Municipal. Este elevado número de transgressões diárias demonstra que as zonas que foram examinadas têm uma elevadíssima taxa de incumprimentos, o que significa que irão continuar sob vigilância apertada. A fiscalização foi efetuada nas seguintes três zonas:
- Fernão Magalhães, Padre Estevão Cabral e Rua da Figueira da foz;
- Calouste Gulbenkian, André Gouveia, Gomes Freire, Parreiras e antigo Pediátrico;
- Baixa, Simões de Castro, João de Ruão, Mário Pais, Rosa Falcão e Arnado.
Não obstante o insuficiente número de agentes, que este ano irá ser reforçado, a PM vai manter este elevado nível de luta contra a transgressão, pelo que, mais uma vez, apelo pedagogicamente que as pessoas respeitem o código da estrada e a legislação, pois é elevada a probabilidade de serem multados, e de o serem mais do que uma vez num curto espaço de dias. Recordo o caso de uma viatura persistentemente estacionado em local proibido; foi multado oito dias seguidos, até que, finalmente, o dono compreendeu que não valia a pena insistir em estacionar em transgressão e nunca mais a dita viatura foi vista no mesmo local.
No passado dia 17 estive presente na sessão de abertura do kick-off meeting do projeto europeu RESIST (Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology), que decorreu no Convento São Francisco. Este projeto conta com a participação de 56 entidades de 15 países, com um investimento total de 26 milhões de euros, dos quais cerca de 5,6 milhões são destinados a Portugal, e tem como objetivo acelerar a transformação e aumentar a capacidade de adaptação de 12 regiões europeias vulneráveis às alterações climáticas. O consórcio nacional integra, entre outros, a INOVA+, assim como a CCDR-C, a CIM-RC e o ITECONS.
Um dos quatro demonstradores deste projeto será desenvolvido na Região Centro (nos territórios da CIM-Região de Coimbra e do Médio Tejo), com um orçamento previsto de quase 2,5 milhões de euros, sendo as restantes regiões a Catalunha, a Finlândia e a Dinamarca. Um dos focos do projeto é o desenvolvimento de soluções para a promoção de uma gestão e valorização mais eficaz da floresta, de forma a reduzir os efeitos das alterações climáticas e a prevenir os grandes incêndios rurais.
Mas o que quero aqui salientar é que tendo eu mencionado na sessão de abertura que a Câmara de Coimbra tinha acabado de criar um departamento de Ambiente e Sustentabilidade, esta decisão foi muito elogiada pelos parceiros europeus e pela representante da Comissão Europeia, o que significa que Coimbra se pode orgulhar de estar no bom caminho.
Aliás, estes últimos dias foram muito importantes para Coimbra e permitam-me mencionar, entre outras, três razões para tal:
– Finalmente a confirmação definitiva da instalação da Entidade para a Transparência na cidade, no Palácio dos Grilos da Universidade de Coimbra, posicionando Coimbra à escala nacional no acolhimento de uma instituição de referência e de enorme importância. Quero felicitar a UC e o magnífico Reitor por todos os esforços desenvolvidos para a conclusão da reabilitação do Palácio dos Grilos, o que foi fundamental para este excelente epílogo, acrescentado pela nomeação da professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Ana Raquel Moniz, para presidente.
– A apresentação do plano Busquets para a nova estação central intermodal de Coimbra e para toda a área envolvente, criando uma nova centralidade e uma nova cidade, que vai mudar a face de Coimbra e transportá-la orgulhosamente para o futuro. Disto nos vai falar a vereadora Ana Bastos, pelo que não me alongarei mais sobre este tema.
– A apresentação em Coimbra do primeiro centro ibérico do projeto TUMO, que vai revolucionar a educação e formação dos nossos jovens, sendo totalmente gratuito, e recuperar para a cidade o icónico edifício dos CTT junto ao mercado D. Pedro V. Alguns admiraram-se que um projeto desta dimensão e inovação viesse para Coimbra, mas Pedro Santa Clara, o seu mentor inicial, deu uma resposta inequívoca numa entrevista ao Diário de Coimbra, e cito: Há um grande interesse, quer de Lisboa, quer do Porto, mas em Coimbra houve um alinhamento de astros favorável, do lado da Câmara Municipal que abraçou o projeto desde o primeiro momento, e de um conjunto de parceiros da cidade de Coimbra, com a Critical Software, Feedzai ou Licor Beirão, e um conjunto de fundações, como a Fundação La Caixa, a Fundação Santander e a Fundação Gulbenkian. Portanto, temos um conjunto de parceiros extraordinário, um espaço maravilhoso, que é a antiga cede dos CTT, que é da Altice (que o cede gratuitamente). Estes parceiros e a autarquia foram, de certa maneira, mais rápidos que os outros. (fim de citação).
Apraz-me registar que a nova dinâmica camarária tornou possível em Coimbra um projeto desta dimensão, ambição e impacto, numa parceria público-privada em que os privados contribuem com 86% dos respetivos custos e a Câmara, ao mesmo nível de cada um dos outros mecenas, com apenas 14%. O projeto TUMO vem hoje a reunião da Câmara, pelo que também não me alongarei mais agora. É um projeto disruptivo, revolucionário e inovador, uma manifestação clara da nossa política estratégica e aposta na juventude e na educação, a criar novos futuros.
Coimbra está, de forma indesmentível, a mudar para um futuro que nada tem a ver com o passado
Uma última nota para manifestar a minha estupefação, mas já sem qualquer surpresa, pelo teor de uma publicação da vereadora Regina Bento no seu Facebook pessoal, para a qual me chamaram a atenção. Relativamente à ativação do PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO PERANTE TEMPO FRIO por parte da Câmara Municipal de Lisboa, a senhora vereadora pergunta candidamente, “e em Coimbra”?
Se tivesse uma postura política séria, que já todas as pessoas verificaram que a senhora vereadora não tem, nem consegue ter, a senhora vereadora teria elogiado a alteração que em boa hora introduzimos ao Plano Municipal de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante Tempo Frio e Tempo Quente, que a senhora e o executivo socialista aprovaram no passado.
Para avivar memórias, usando a expressões que a senhora vereadora utilizou no seu Facebook, devido a uma grave insensibilidade social e desumanidade, o executivo socialista só ativava este plano para temperaturas negativas em dois dias seguidos! O que na altura eu critiquei, mas os senhores nada mudaram. Ou seja, a senhora vereadora, se ainda estivesse no chamado poder, não teria ativado o plano de contingência da Câmara de Coimbra nesta vaga de frio.
Este plano foi ativado em Coimbra a 24 de janeiro, conforme edital publicado, e continua ativado, porque este executivo, por razões de humanidade, propôs um aumento do limiar de ativação do plano para dois dias de temperaturas iguais ou inferiores a um grau positivo.
Não se queira comparar connosco, senhora vereadora, porque invariavelmente fica a perder. Nem sei como a sua consciência lhe permite fazer publicações desse teor.»