Intervenção na íntegra:

“Decorreu no passado dia 18 de janeiro, a apresentação das linhas gerais orientadoras do plano de pormenor da futura estação intermodal de Coimbra B e que contou com a presença, entre outras individualidades, do Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Sr. Eng. Frederico Francisco e do Vice-Presidente Eng. Carlos Fernandes.

O Salão Nobre da CM de Coimbra encheu-se para conhecer os primeiros esboços de um dos projetos mais aguardados pelos conimbricenses, que representa um ponto central à reorganização de todo o sistema de transporte público de Coimbra e um passo crucial para a descarbonização da cidade.

O estudo, coordenado pelo conceituado arquiteto Joan Busquets, foi assim dado a conhecer a todos os interessados, através de uma apresentação pública detalhada e explicativa, dando agora lugar ao desenvolvimento dos termos de referência e à oportunidade de elaboração do Plano de Pormenor, os quais deverão ser submetidos na próxima reunião de Câmara para aprovação, para efeitos do artigo 76.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/15, de 14 de maio), assim como a decisão sobre a necessidade de se proceder à avaliação ambiental nos termos do artigo 78.º do RJIGT. 

Trata-se de uma solução ambiciosa, e que vai permitir a Coimbra, não só passar a dispor de uma verdadeira estação intermodal como potenciar o desenvolvimento territorial, social, económico e ambiental da zona norte e poente da cidade. Estamos perante um projeto inovador para os transportes e para a mobilidade em Coimbra e região Centro, integrado numa ação ampla de desenvolvimento urbanístico do território envolvente, constituindo-se como um grande empreendimento de arquitetura e de engenharia.

Está assim a ser criada uma nova centralidade na zona norte/poente da cidade, devidamente articulada com zona ribeirinha, baixa e cidade consolidada tendo por base as mais recentes políticas e boas práticas internacionais no sector dos transportes e do ambiente.

Este será o ponto focal para articulação de múltiplas formas de mobilidade ferroviária, rodoviária e modos suaves, incluindo uma central de camionagem de última geração, parques de estacionamento dissuasores, articulados com áreas utilitárias como estação de serviço, paragens ‘kiss & ride’, áreas comerciais e serviços de apoio ao público.

Mas acima de tudo esta é a oportunidade para se pensar, de raiz, todo aquele território, tornando-o atrativo ao investimento público e privado, num território multifuncional onde se conjugam usos como habitação, comércio, serviços e startups, iniciativas desportivas, culturais, de lazer e ambientais. Esta é a oportunidade de dar uma nova imagem e identidade à entrada poente/norte da Cidade, numa solução global que dignifica e potencia as dinâmicas urbanas assentes em conceitos universais do urbanismo, desenho urbano e da arquitetura, numa solução integrada onde domina o verde, associada a princípios de mobilidade acessibilidade inclusiva, confortável, funcional e segura.

A criação de um portão de entrada tirando partido de 3 edifícios de elevada cércea traduz-se numa solução global única e marcante, criando uma nova imagem identitária de Coimbra.

A retoma do projeto da Alta velocidade e a inclusão da estação de Coimbra B na 1ª fase do investimento (trecho Porto-Soure) é, desde logo, uma garantia acrescida de concretização do projeto, num cronograma temporal que se estende até 2028. Também a conclusão do estudo prévio do traçado da Alta Velocidade, e a sua recente submissão a processo de avaliação ambiental, é uma certeza do empenho do Governo no avanço do projeto, numa década onde o PNI2030 prevê investimentos de 10,5 mil milhões de euros de investimento na ferrovia.

Estão, por isso, reunidas as condições, para que Coimbra, numa voz uníssona continue a exigir o melhor para a cidade e sua região, num projeto que se quer completo e agregador.

Por isso quero sossegar o Sr. Vereador Francisco Queirós que não precisa ter receios. A nova ponte sobre o rio Mondego, que vai permitir ligar o IC2 entre a atual rotunda do Almegue e o IC2-Norte e que indubitavelmente iremos continuar a exigir às IP, e cujo estudo prévio vai ser objeto de protocolo de colaboração a muito curto prazo, vai permitir reduzir inúmeras toneladas de CO2 anuais, derivados dos elevados níveis de congestionamento concentradas no dantesco nó da Casa do Sal. Rejeito, por isso, liminarmente o comentário que a nova ponte assuma “forte impacto ambiental”, até porque a nova ponte aproveitará o canal já atualmente ocupado pela ponte ferroviária, a qual irá ser entretanto desativada.

Também a “construção de torres de grande dimensão defronte do novo edifício da estação”, elemento marcante da solução global, para além de serem objeto de estudos urbanísticos e arquitetónicos, serão igualmente objeto de estudos de impacte ambiental, sujeitando-se a todos os procedimentos formais legais, incluindo momentos de participação pública.

Estou disponível para esclarecer todas as dúvidas que subsistam sobre a solução em desenvolvimento, pelo que vos peço para não inventarem problemas onde efetivamente não existem.

Também a Sra Vereadora Regina Bento manifestou ter dúvidas, designadamente sobre a quem se deve o trabalho apresentado. Permita-me recordá-la que quando assumimos o Executivo, há 15 meses atrás, o projeto aprovado e aceite pelo anterior Executivo para a Estação B era um mero “lifting” do atual edifício e a construção de dois pequenos edifícios, destinados a serviços administrativos da Metro Mondego e das Infraestruturas de Portugal, interligados por uma passagem inferior pedonal, cuja viabilidade dificilmente se concretizaria, dada a elevada possibilidade de serem encontrados achados arqueológicos, tal como já aconteceu anteriormente. A agravar essa intervenção, apesar de minimalista, depois de concretizada, muito iria contribuir para inviabilizar a passagem da alta velocidade em Coimbra B empurrando a paragem para fora da cidade.

Relembro-a Sra. Vereadora que todos estes avanços se devem a este Executivo, como aliás foi devidamente reconhecido, durante a sua intervenção, por parte do Sr. Vice-presidente das Infraestruturas de Portugal.

Não vou discutir a controvérsia entre a bitola ibérica/europeia, até porque considero que a opção do Governo é um erro nacional, que todos iremos pagar mais tarde. Ao contrariarmos as políticas da Comissão Europeia, a qual está a exigir a interoperabilidade e a migração para a bitola europeia em todas as linhas de interesse europeu, estamos a contribuir para o isolamento do país e para a perda de competitividade económica ao impedir os nossos comboios de entrarem na Europa. A aposta na bitola polivalente é uma solução de compromisso, mas que mais tarde nos irá custar tempo e dinheiro!

O Governo do Partido Socialista irá efetivamente contribuir para transformar a mobilidade em Coimbra, porque este Executivo assim o exigiu e assim que assumiu o Executivo, de imediato, encetou contactos nesse sentido, rejeitando liminarmente a solução minimalista anteriormente aprovada. Se o Executivo socialista se tivesse mantido no poder “a boa herança do PS para Coimbra!” seria a solução minimalista e sem visão de futuro que vocês aprovaram e Coimbra continuaria a contar com um apeadeiro velho em Coimbra B.

Felizmente, ali irá nascer uma nova zona e imagem de Coimbra. Uma verdadeira estação intermodal, uma solução marcante, disruptiva, funcional e inovadora assente num programa de intervenção transformador, extremamente amplo, multifuncional e onde prevalece uma forte componente e preocupação ambiental.”