Editais 2024

Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal da Rede Municipal de Leitura de Coimbra – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Hasta Pública para Atribuição de Concessões em Regime de Ocupação Permanente de Locais de Venda no Mercado Municipal D. Pedro V
Abertura do Período de Discussão Pública da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra
Abertura do Período de Discussão Pública da 4.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra
Ata n.º 70, da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra realizada em 21 de junho de 2024 e aprovada em 22 de julho de 2024
Condicionamentos de Trânsito na Ponte de Santa Clara
Notificação dos proprietários/titulares dos lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 70
Notificação dos proprietários/titulares dos lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 597
Condomínio de Aldeia – Intervenção nas Faixas de Gestão de Combustíveis nos 100 metros em redor da Aldeia de Bostelim e Aldeia de Vale de Linhares
Atribuição de Topónimo na União das Freguesias de Assafarge e Antanhol
Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495,
Notificação dos Proprietários / Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 653
Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, atribuído ao BEST-UC, Grupo Local da Universidade de Coimbra (Atividade “BEST Course in Summer 2024”),
Projeto do Regulamento Municipal dos Campos de Férias
Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, atribuído à Motivos Alternativos – Associação Cultural (Projetos “Cenários Lunares” e “Festival M”)
Deliberações da Segunda Sessão Extraordinária de 2024 da Assembleia Municipal de Coimbra, realizada a 30 de julho de 2024
Projeto de Regulamento Municipal de “Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Coimbra”
Teor da Ata n.º 69 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, realizada em 14 de junho de 2024 e aprovada em 08 de julho de 2024
Deliberações da Terceira Sessão Ordinária de 2024 da Assembleia Municipal de Coimbra, realizada a 27 de junho de 2024
Festas da Cidade 2024 – Procissões da Rainha Santa Isabel – Condicionamento de Circulação e Reserva de Estacionamento
Procedimento de Modificação do Regulamento Municipal do Prémio de Fotografia Varela Pècurto – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Festas da Cidade 2024 – Procissões da Rainha Santa Isabel | Restrições à Ocupação de Espaço Público e Venda Ambulante
Festas da Cidade 2024 – Concertos no Jardim da Sereia, Parque Verde do Mondego e Serenata dos Antigos Estudantes | Condicionamentos de Circulação
Despacho N.° 11/Pr/2024, de 31/05/2024, com as condições gerais de funcionamento, acesso e utilização do “Espaço Municipal de Cowork Pátio – Criatividade, Inovação e Empreendedorismo”
Condicionamento de Circulação na Rua da Sofia, no âmbito da realização dos eventos “Encontro Sofia III e Concerto Evocativo dos 90 anos de Inauguração do Atual Palácio de Justiça de Coimbra”
Obras no âmbito do contrato para realização de urbanização – Processo n.º 72/2021/2949
Atribuição de Apoios Financeiros Municipais à Atividade Permanente – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil
Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, atribuído à Associação Grupo Folclórico Camponeses de Vila Nova (Projeto XXXVII Reposição da Feira das Cebolas) e à MUS.MUS.CBR – Associação Museu da Música de Coimbra (Projeto IV Festival do Guitarrinho de Coimbra),
Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, atribuído à ASE – Associação Sócrates Erasmus Universidade de Coimbra – ESN Coimbra (Atividade “Plataforma Nacional da Erasmus Student Network (ESN) Portugal”)
Declaração de Caducidade da Reserva de Solo para a execução da Via Distribuidora Principal Prevista no Plano Diretor Municipal.

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