Intervenção inicial do vereador Carlos Matias Lopes | Reunião de Câmara, 22 de julho de 2024

 

Intervenção na íntegra:

 

«Conforme é do conhecimento dos Srs. Vereadores o Cemitério Municipal da Conchada possui um elevado valor patrimonial, artístico e uma presença emocional em muitos dos nossos munícipes e muitas das nossas famílias.

 

A recuperação do património existente tem sido uma prioridade, nomeadamente a requalificação do Jazigo Municipal, Edifício Municipal em elevado estado de degradação e que finalmente aguarda apenas pelo visto do tribunal de contas para avançar a consignação e obra, o que esperamos possa acontecer já durante o mês de setembro.

 

Foi também lançado concurso para fazer a transladação interna das urnas durante o período em que vai decorrer as obras, assim como, da estantaria de suporte a esta operação, estando os procedimentos concluídos ou em fase de conclusão.

 

Paralelamente têm sido beneficiadas as condições dos trabalhadores do cemitério da Conchada, nomeadamente com a disponibilização permanente de EPI´s, mantendo-se, no entanto, e temos de o admitir, as dificuldades inerentes à indisponibilidade de recursos humanos para o exercício de atividades diversas na área cemiterial, designadamente de coveiro. (programa CEI+).

 

Estão também em curso os procedimentos para a contratação de reforço de limpeza e de apoio à inumação e exumação e que contribuirão para minimizar a falta de recursos materiais e humanos, sentida neste setor e que é comum a muitas outras Câmara municipais e Juntas de Freguesia.

 

Temos ainda previsto, iniciar durante o mês de agosto, a primeira hasta pública para concessão do direito de uso privativo dos jazigos que anteriormente já foram aprovados por esta Câmara, permitindo desta forma arrecadar receita, ajudando no processo de requalificação deste património único e diria, muito dele, imaterial.

E também por isso, gostaria de destacar que ainda durante este ano tudo faremos para que a Direção Geral do Património Cultural conclua o processo de classificação do cemitério, tendo já encetado o pedido junto da Tutela, esperando novidades, em breve.

 

Termino informando que logo que concluídos os documentos de análise, traremos também a esta Câmara a proposta de integração do Cemitério Municipal da Conchada na Rota Europeia dos cemitérios, criada pelo Conselho Europeu, e por essa via habilitar o mesmo aos apoios europeus neste âmbito.»

 

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