Intervenção inicial da vereadora Ana Cortez Vaz | Reunião de Câmara, 5 de junho

Aproveitando o facto de a Reunião de Câmara estar a decorrer na sede da União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, a vereadora da Educação começou a sua intervenção inicial por referir que “as escolas da UF de Eiras e São Paulo de Frades, tal como a grande maioria das escolas do concelho, foram negligenciadas pelo anterior executivo”.  Ana Cortez Vaz avançou, assim, que o processo do Centro Escolar de Eiras (EB1 + JI) se encontra em fase de elaboração do projeto de especialidades, que deverá estar concluído em julho deste ano. Entre outros temas, Ana Cortez Vaz realçou que a Prodeso, empresa municipal que é proprietária do ITAP, teve um resultado negativo de 238 mil euros em 2022. A vereadora recordou que o ITAP perdeu 54% dos alunos nos últimos cinco anos, motivado pela diminuição de 5% da população escolar no concelho, a oferta de ensino profissional na grande maioria das escolas públicas e privadas de Coimbra e o facto de aquela escola não ver aprovada a abertura de novos cursos ou valências.

 

Intervenção na íntegra:

 

Quatro notas importantes:

1- As escolas da UF de Eiras e São Paulo de Frades, tal como a grande maioria das escolas do concelho, foram negligenciadas pelo anterior executivo. Situações em que era necessário efetuar a manutenção dos edifícios, por não terem sido feitas, deparamo-nos agora com situações urgentes, em que é exigido mais do que a manutenção.

 

Exemplos disso, nesta freguesia são as EB1 de Eiras e de Santa Apolónia, bem como os respetivos jardins de infância.

 

O processo do Centro Escolar de Eiras (EB1 + JI) encontra-se em fase de elaboração do projeto de especialidades, que deverá estar concluído em julho deste ano.

 

No que concerne à EB1 de Santa Apolónia, está em fase de conclusão o anteprojeto, que virá muito em breve para aprovação a esta reunião. Para a EB1 de Santa Apolónia, posso adiantar desde já, está prevista a sua ampliação para 8 salas (de 4 para 8), e o JI para 3 salas (de 2 para 3).

 

2- Terminou ontem o Jardim da Criança, no Jardim da Sereia, uma coorganização da UFC e da CMC. Os dois primeiros dias foram direcionados para as escolas, e no fim de semana para as famílias. Nos dois primeiros dias passaram por lá cerca de 900 crianças. No fim de semana o êxito continuou, com muitas famílias a deslocarem-se até ao Jardim da Sereia e a demonstrarem o sucesso da iniciativa.

 

3- Na passada quinta-feira, dia 1 de Junho, a Brigada de Intervenção comemorou mais um aniversário. Este aniversário foi especial, pela participação na comemoração de jovens da Associação Olhar 21, que nos vieram demonstrar a todos e a todas, que querer é poder. Deixo aqui o meu agradecimento à Brigada de Intervenção por terem aludido à proposta apresentada pelo Município de inclusão destes jovens nas comemorações e à Associação Olhar 21, por ter aceite também fazer parte deste dia tão especial.

 

4- Vem hoje, a esta reunião de Câmara, para deliberação, a proposta de reposição do equilíbrio financeiro da Prodeso, que no último ano apresentou um resultado negativo de 238.991,43€.

 

A Prodeso, proprietária da Escola Profissional ITAP – Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra, é uma empresa municipal, na qual a CMC tem a totalidade das ações.

 

No entanto, o ITAP tem tido um caminho, com algumas ‘pedras’, vejamos:

 

  1. diminuição do número de alunos – de há 5 anos letivos para cá, o ITAP perdeu cerca de 54% de alunos. Nesta equação, não nos podemos esquecer de 3 fatores:
    1.1.
    diminuição de 5% da população escolar no ensino secundário no Município de Coimbra;
    1.2.
    o facto da grande maioria das escolas secundárias públicas e privadas terem oferta de ensino profissional;
    1.3.
    o facto do ITAP se encontrar nas instalações onde ainda hoje está, e a DGEstE não aprovar a abertura de novos cursos/ novas valências.
  2. decorrente da diminuição do nº de alunos, regista-se uma diminuição do financiamento, através do POCH – desde 2018 registou-se uma quebra de 26% do financiamento;
  3. a renda elevada das instalações;
  4. a evolução dos resultados líquidos, nos últimos 5 anos, tem sido bastante díspar, com 3 anos de resultados positivos, fruto da alienação patrimonial, e 2 com resultados negativos.

  

O ITAP no dia de hoje tem 4 turmas em funcionamento, 2 turmas de ensino profissional e 2 turmas de cursos de educação e formação de jovens.

 

É tempo para parar, pensar, refletir e agir sobre o futuro do ITAP, e de facto o ITAP tem potencial para muito mais. Efetivamente, a Gerência que está à frente do ITAP não tem correspondido às expetativas do Município, tendo por diversas vezes sido interpelada para apresentar aos sócios em Assembleia Geral, um novo projeto para o ITAP, e tal nunca aconteceu. Pese embora todos os constrangimentos externos, como a diminuição da população escolar e o problema das instalações, a Gerência que entrou em funções em 2021, pela mão do anterior executivo tem sido negligente, não arranjando soluções, nem preconizando estratégias para inverter a atual situação do ITAP.

 

O ITAP é importante para Coimbra e está em marcha um plano com estratégias para revitalizar o ITAP – sim, o termo é mesmo o correto, revitalizar, devolver vida ao ITAP.

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