Intervenção na íntegra:

Quatro notas importantes:

1- As escolas da UF de Eiras e São Paulo de Frades, tal como a grande maioria das escolas do concelho, foram negligenciadas pelo anterior executivo. Situações em que era necessário efetuar a manutenção dos edifícios, por não terem sido feitas, deparamo-nos agora com situações urgentes, em que é exigido mais do que a manutenção.

Exemplos disso, nesta freguesia são as EB1 de Eiras e de Santa Apolónia, bem como os respetivos jardins de infância.

O processo do Centro Escolar de Eiras (EB1 + JI) encontra-se em fase de elaboração do projeto de especialidades, que deverá estar concluído em julho deste ano.

No que concerne à EB1 de Santa Apolónia, está em fase de conclusão o anteprojeto, que virá muito em breve para aprovação a esta reunião. Para a EB1 de Santa Apolónia, posso adiantar desde já, está prevista a sua ampliação para 8 salas (de 4 para 8), e o JI para 3 salas (de 2 para 3).

2- Terminou ontem o Jardim da Criança, no Jardim da Sereia, uma coorganização da UFC e da CMC. Os dois primeiros dias foram direcionados para as escolas, e no fim de semana para as famílias. Nos dois primeiros dias passaram por lá cerca de 900 crianças. No fim de semana o êxito continuou, com muitas famílias a deslocarem-se até ao Jardim da Sereia e a demonstrarem o sucesso da iniciativa.

3- Na passada quinta-feira, dia 1 de Junho, a Brigada de Intervenção comemorou mais um aniversário. Este aniversário foi especial, pela participação na comemoração de jovens da Associação Olhar 21, que nos vieram demonstrar a todos e a todas, que querer é poder. Deixo aqui o meu agradecimento à Brigada de Intervenção por terem aludido à proposta apresentada pelo Município de inclusão destes jovens nas comemorações e à Associação Olhar 21, por ter aceite também fazer parte deste dia tão especial.

4- Vem hoje, a esta reunião de Câmara, para deliberação, a proposta de reposição do equilíbrio financeiro da Prodeso, que no último ano apresentou um resultado negativo de 238.991,43€.

A Prodeso, proprietária da Escola Profissional ITAP – Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra, é uma empresa municipal, na qual a CMC tem a totalidade das ações.

No entanto, o ITAP tem tido um caminho, com algumas ‘pedras’, vejamos:

1. diminuição do número de alunos – de há 5 anos letivos para cá, o ITAP perdeu cerca de 54% de alunos. Nesta equação, não nos podemos esquecer de 3 fatores:
   1.1. diminuição de 5% da população escolar no ensino secundário no Município de Coimbra;
   1.2. o facto da grande maioria das escolas secundárias públicas e privadas terem oferta de ensino profissional;
   1.3. o facto do ITAP se encontrar nas instalações onde ainda hoje está, e a DGEstE não aprovar a abertura de novos cursos/ novas valências.
2. decorrente da diminuição do nº de alunos, regista-se uma diminuição do financiamento, através do POCH – desde 2018 registou-se uma quebra de 26% do financiamento;
3. a renda elevada das instalações;
4. a evolução dos resultados líquidos, nos últimos 5 anos, tem sido bastante díspar, com 3 anos de resultados positivos, fruto da alienação patrimonial, e 2 com resultados negativos.

O ITAP no dia de hoje tem 4 turmas em funcionamento, 2 turmas de ensino profissional e 2 turmas de cursos de educação e formação de jovens.

É tempo para parar, pensar, refletir e agir sobre o futuro do ITAP, e de facto o ITAP tem potencial para muito mais. Efetivamente, a Gerência que está à frente do ITAP não tem correspondido às expetativas do Município, tendo por diversas vezes sido interpelada para apresentar aos sócios em Assembleia Geral, um novo projeto para o ITAP, e tal nunca aconteceu. Pese embora todos os constrangimentos externos, como a diminuição da população escolar e o problema das instalações, a Gerência que entrou em funções em 2021, pela mão do anterior executivo tem sido negligente, não arranjando soluções, nem preconizando estratégias para inverter a atual situação do ITAP.

O ITAP é importante para Coimbra e está em marcha um plano com estratégias para revitalizar o ITAP – sim, o termo é mesmo o correto, revitalizar, devolver vida ao ITAP.