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Designação do projeto: Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação
Código do projeto: 10784
Objetivo principal: Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra
Entidade beneficiária: Município de Coimbra / Câmara Municipal de Coimbra
Data de aprovação: 20.06.2024
Data de início: 29.11.2023
Data de conclusão: 30.06.2026
Investimento total: 12.648.043,08€
Investimento elegível: 9.749.154,53€
Apoio financeiro do PRR: 9.749.154,53€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação “Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação” centra-se na requalificação e beneficiação da Escola Básica Eugénio de Castro, que está identificada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP em julho de 2023.
A operação envolve as seguintes ações e investimentos:
– Aquisição de serviços para elaboração de Projetos de Especialidades;
– Empreitada com projeto de Execução aprovado;
– Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolar;
– Aquisição de serviços de fiscalização;
– Encargos com a publicitação do financiamento.
Com a presente aprovação haverá que cumprir os seguintes Indicadores e resultados a alcançar:
– Assinatura de contratos para a construção e renovação de escolas públicas (Unidade: N.º)
– Escolas construídas ou renovadas (Unidade: N.º)
Indicador de monitorização: Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, das instalações de ensino apoiadas (Unidade: N.º de pessoas)
