Designação do projeto: Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação

Código do projeto: 10784

Objetivo principal: Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário

Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra

Entidade beneficiária: Município de Coimbra / Câmara Municipal de Coimbra

Data de aprovação: 20.06.2024

Data de início: 29.11.2023

Data de conclusão: 30.06.2026

Investimento total: 12.648.043,08€

Investimento elegível: 9.749.154,53€

Apoio financeiro do PRR: 9.749.154,53€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação “Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação” centra-se na requalificação e beneficiação da Escola Básica Eugénio de Castro, que está identificada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP em julho de 2023.

A operação envolve as seguintes ações e investimentos:

–  Aquisição de serviços para elaboração de Projetos de Especialidades;

– Empreitada com projeto de Execução aprovado;

– Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolar;

– Aquisição de serviços de fiscalização;

– Encargos com a publicitação do financiamento.

Com a presente aprovação haverá que cumprir os seguintes Indicadores e resultados a alcançar:

– Assinatura de contratos para a construção e renovação de escolas públicas (Unidade: N.º)

– Escolas construídas ou renovadas (Unidade: N.º)

Indicador de monitorização: Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, das instalações de ensino apoiadas (Unidade: N.º de pessoas)