Designação do projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção na habitação com o SIGA n.º 14054

Código do projeto: 14054

Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente

Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra

Entidade beneficiária: Município de Coimbra / Câmara Municipal de Coimbra

Data de aprovação: 02.06.2025

Data de início: 01.03.2025

Data de conclusão: 31.12.2025

Investimento total: 22.477,50€

Investimento elegível: 15.500,00€

Apoio financeiro do PRR: 15.500,00€ €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.

Com a presente aprovação haverá que cumprir os seguintes indicadores e resultados:

• Construção de rampas para acesso à habitação;
• A habitação a ser intervencionada localiza-se na União das freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas.