Adenda ao Termo de Aceitação (Reprogramação da Operação)

 

– Designação do projeto: “Rua para Todos – Baixa e Rio (Rua Direita e Rua da Nogueira)”;

– Código do projeto: CENTRO-09-2316-FEDER-000149;

– Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores;

– Região de intervenção: Centro – Região de Coimbra;

– Entidade beneficiária: Município de Coimbra;

– Data de aprovação: 28.01.2024;

– Data de início: 05.08.2020;

– Data de conclusão: 31.12.2023;

– Investimento total:  465.985,16 €;

– Investimento elegível: 436.926,75 €;

– Apoio financeiro da União EuropeiaFEDER (85%):  371.387,74 €;

– Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Reabilitação Rua Direita e Rua da Nogueira, situadas no centro de Coimbra. Pretende-se dotar estas ruas de pavimentos confortáveis para os peões, sendo proposto a colocação de lajetas de granito. No largo delimitado pela Rua João Cabreira e pela Rua Arco do Ivo será plantada uma laranjeira. Serão ainda reformuladas a rede de distribuição de água, rede de saneamento, a rede pluvial, a rede elétrica e a rede de telecomunicações. Prevê-se ainda a retirada dos cabos das fachadas dos edifícios.

 

Os objetivos desta operação são melhoria da circulação pedonal e a renovação das redes de infraestruturas.

 

Com a presente aprovação haverá que cumprir os seguintes indicadores de realização e de resultado:

 

– Indicador de realização: Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas; Valor de referência: 1.091,71 m2; Metas: 1.091,71 m2; Ano alvo: 2023;

– Indicador de resultado: Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano; Valor de referência: 0; Metas: 2; Ano alvo: 2023.

 

A presente operação surgiu na sequência da aprovação do PEDU e respetivo contrato entre o Município de Coimbra e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), datado de 31.05.2016.

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