Municípios solidários com as vítimas de violência doméstica que é “preocupante” mas pode ser debelada

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que a violência doméstica é “uma questão profunda e preocupante”, mas que “é possível debelá-la”. “A violência doméstica é uma situação transversal a toda a sociedade, é uma questão profunda e preocupante, mas é possível debelá-la e é nosso dever contribuir para a reduzir, para a evitar e a prevenir”, sustentou Manuel Machado, que falava hoje na sede da ANMP, durante a sessão de assinatura de renovação do protocolo ‘Municípios solidários com as vítimas de violência doméstica’, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a ANMP.

Mas é necessário, para isso, adotar “medidas públicas, conjugar esforços” e, “em cooperação, afirmá-las, em concreto, no terreno”, defendeu Manuel Machado. O combate a esta situação deve ser feito “com força, com força tranquila e sem violência, mas com força”, disse o presidente da ANMP, salientando que, no entanto, não se deve “ter medo de prevenir, em vez de reagir”. Por muito investimento que exija a prevenção, “a violência doméstica é sempre muito mais cara”.

A prevenção passa por medidas que vão da melhoria do passeio pedonal da aldeia, da vila ou da cidade, à melhoria das condições de habitação ou da educação, exemplificou Manuel Machado, durante a sua intervenção na mesma sessão, na qual também participou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. A secretária de Estado considerou “preocupante e inquietante” o número de homicídios em contexto de violência doméstica, que só em janeiro terá vitimado nove mulheres. Trata-se de “dados absolutamente preocupantes e inquietantes, perturbadores mesmo no registo de mulheres assassinadas”, disse hoje, à agência Lusa, à margem daquela sessão, Rosa Monteiro, adiantando que está a ser feita “uma análise rigorosa” das “situações que estão por detrás destes [nove] crimes em concreto”.

De acordo com Observatório de Mulheres Assassinadas, em janeiro morreram nove mulheres vitimadas por violência doméstica. Durante o ano de 2018 foram assassinadas 28 mulheres e, ainda segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), “503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género” entre 2004 e o final de 2018. O protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, propõe potenciar a adesão de novos municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários.

Além disso, o acordo pretende também “garantir a efetiva resposta às necessidades de habitação das mulheres que se autonomizam, após concluírem o seu processo de acolhimento em respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo, integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica”. Nos seus objetivos estratégicos, o protocolo, que substitui o acordo estabelecido em 2012, contempla “a promoção do empoderamento das vítimas e a criação do reforço de medidas de ação positiva no acesso à habitação, contribuindo para uma desejável autonomização das vítimas”.

A Rede Nacional de Municípios Solidários contava com 132 municípios aderentes, no âmbito compromisso celebrado pela primeira vez em 2012, aos quais se juntaram hoje, mais 22 câmaras, reunindo agora um total de 154 municípios (metade dos 308 concelhos do país).

Lusa/CM Coimbra