Coimbra integra Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis

Coimbra já integra oficialmente a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, uma associação de municípios que tem por objeto a promoção de políticas locais de saúde, segundo os princípios da estratégia Saúde para Todos da Organização Mundial de Saúde (OMS). A proposta de adesão do Município de Coimbra, aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 22 de janeiro de 2018, foi formalizada na reunião da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, que decorreu na passada quinta-feira, no concelho de Lagoa, nos Açores. Recorde-se que a Câmara Municipal (CM) de Coimbra criou, para este mandato, o pelouro da Saúde, atribuindo, assim, uma importância e prioridade efetiva a esta área de intervenção municipal.

A promoção da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos é, cada vez mais, uma prioridade na agenda dos decisores políticos a nível local. Uma realidade que se verifica no Município de Coimbra, nomeadamente pela criação do pelouro da Saúde neste mandato – que ficou a cargo da vereadora Regina Bento – e pelo desenvolvimento de ações efetivas nesta área de intervenção municipal. Uma delas é a adesão de Coimbra à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, cuja missão é criar uma cidade saudável, não só pelo acesso a cuidados de saúde diretos, mas também pela realização de ações e de iniciativas que promovam estilos de vida saudáveis.

A integração de Coimbra na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis justifica-se também pelas mais-valias que o trabalho em rede proporciona,  “pois permite a troca de experiências, o acesso facilitado a informações, e ainda o trabalho em parceria com várias entidades, permitindo o desenvolvimento de projetos de maior envergadura e abrangência”, lê-se na informação que foi analisada na reunião de Câmara em que foi aprovada a intenção de adesão de Coimbra à Rede. “A integração do Município de Coimbra nesta rede permitirá, designadamente, promover políticas locais de saúde, segundo os princípios da estratégia Saúde para Todos da OMS, integrando e desenvolvendo iniciativas promotoras de uma cidade saudável, algumas delas já em curso no Município de Coimbra”, defendeu, nessa mesma reunião, a vereadora da CM Coimbra responsável pelo pelouro da Saúde, Regina Bento.

A adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis foi, então, formalizada na passada quinta-feira, na reunião da Assembleia Intermunicipal da Rede, que decorreu no edifício da Junta de Freguesia de Santa Cruz, em Lagoa, e contou com a representação de 34 municípios portugueses, entre eles o de Coimbra. A Assembleia Intermunicipal serviu para debater e aprovar alguns assuntos, tais como a alteração dos Órgãos Sociais, a adesão de novos membros, o Plano de Atividades e Orçamento para 2019 e a colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, e decorreu no âmbito do VII Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, uma reunião bianual de todos os municípios, que aconteceu no dia seguinte, 26 de outubro, no Nonagon – Parque da Ciência e Tecnologia de São Miguel.

No VII Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis foi ainda subscrita, pelos municípios integrantes, uma declaração de compromisso que dá corpo a uma estratégia concertada de Governação Local para a Saúde. Os autarcas do Municípios Saudáveis comprometeram-se, em termos gerais, “a promover a saúde e o bem-estar através da governação, capacitação e participação, criando espaços urbanos para a equidade e prosperidade da comunidade, investindo nas pessoas e, desta forma, contribuindo para a construção da Paz nos nossos Territórios e, consequentemente, no Planeta”, lê-se no documento assinado no encontro de Lagoa.

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis tem, pois, a missão de promover a estratégia Saúde para Todos; intervir e participar ativamente na reflexão e debate nacional sobre políticas que condicionam a saúde das populações; apoiar e incentivar a construção de estratégias locais de promoção da saúde; participar na Rede Europeia de Cidades Saudáveis e nos espaços de debate promovidos pela OMS; estabelecer parcerias e acordos de colaboração com organismos e entidades que alarguem e reforcem o compromisso na implementação de políticas locais de promoção da saúde; garantir uma efetiva circulação de informação entre os municípios sobre a estratégia e as atividades do projeto Cidades Saudáveis da OMS; promover a troca de experiências e a circulação de informação entre todos os parceiros; e, por último, facilitar a cooperação entre os municípios da rede e outras cidades europeias envolvidas no projeto Cidades Saudáveis.