CM Coimbra delega competências nas Juntas de Freguesia e transfere 1,7M€

O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, assinou, esta tarde, na Sala de Sessões dos Paços do Município, os Acordos de Execução com as Juntas e Uniões de Freguesias do concelho. São 18 contratos que totalizam um investimento municipal de 1.672.088 euros para apoio ao funcionamento, pequenas reparações, manutenção dos espaços envolventes de Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, limpezas e manutenção do espaço público.

Desde 2015 que o apoio às Freguesias tem vindo a ser reforçado pela CM Coimbra, liderada por Manuel Machado, também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O objetivo é que esteja assegurado o pleno exercício das competências delegadas nas Juntas e Uniões de Freguesias, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais. Estes acordos, hoje assinados, visam garantir que Juntas e Uniões de Freguesias prestem um serviço de qualidade às populações, através de uma utilização racional dos recursos que lhes são disponibilizados.

Manuel Machado começou por agradecer “a todos os que se empenharam nos seus postos e nos seus territórios na operação de resposta ao contratempo que aconteceu”, referindo-se à tempestade ‘Leslie’. O autarca avançou ainda que, neste momento, decorre o inventário dos prejuízos pelo que ainda não podem ser avançados números.

Por outro lado, o edil avançou que a proposta do Orçamento da Câmara para o próximo ano está a ser preparado com “os dados conhecidos e disponíveis” do processo legislativo da descentralização, que está a decorrer, ressalvando que poderá ser necessário existirem reajustamentos em virtude daquilo que a lei vier a consolidar.

Recorde-se que, no passado mês de maio, o executivo municipal deliberou favoravelmente à antecipação do pagamento das verbas relativas ao 1º e 2º trimestres dos acordos de execução hoje assinados, num valor global de 697.444 euros. No seguimento dessa deliberação, Manuel Machado ordenou o processamento das verbas previstas relativas aos dois primeiros trimestres de 2018.

Valores atribuídos para cada uma das Juntas e Uniões de Freguesias referentes aos Acordos de Execução de 2018:

 

ALMALAGUÊS

67.502,00 €

BRASFEMES

48.860,00 €

CEIRA

60.431,50 €

CERNACHE

68.799,00 €

S. JOÃO DO CAMPO

51.441,00 €

S. SILVESTRE

54.065,00 €

SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS

195.110,00 €

TORRES DO MONDEGO

55.136,00 €

ANTUZEDE e VIL DE MATOS

77.001,00 €

ASSAFARGE e ANTANHOL

87.024,00 €

UNIÃO DE COIMBRA (Sé Nova, Sta. Cruz, Almedina e S. Bartolomeu)

157.519,00 €

EIRAS e S. PAULO de FRADES

144.633,00 €

LAMAROSA e S. MARTINHO de ÁRVORE

79.361,00 €

S. MARTINHO do BISPO e RIBEIRA de FRADES

139.869,00 €

SANTA CLARA e CASTELO VIEGAS

107.859,00 €

SOUSELAS e BOTÃO

95.216,00 €

TROUXEMIL e TORRE de VILELA

79.989,00 €

TAVEIRO, AMEAL e ARZILA

102.273,00 €

Total

1.672.088,00 €

 

O apoio às Freguesias tem vindo a ser reforçado pela CM Coimbra. Em 2015 e 2016, o apoio global às Freguesias foi de cerca de 2.7 milhões de euros, em 2017 foi superior a 3 milhões de euros e para 2018 é superior a 3.06 milhões de euros.