Concurso para requalificação do Parque Manuel Braga por cinco milhões publicado no DR

Foi publicada hoje no Diário da República (DR) a abertura de um novo concurso público para a requalificação do Parque Manuel Braga, em Coimbra, por um montante na ordem dos cinco milhões de euros. Com esta obra o município pretende melhorar “a atratividade da zona ribeirinha da cidade”, na margem direita do rio Mondego, disse à agência Lusa o presidente da autarquia, Manuel Machado.

Há dois meses, a Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou a abertura de um novo concurso para a realização da empreitada “Requalificação do Parque Manuel Braga”, com um preço base de 4.545.430 euros (mais IVA à taxa legal em vigor) e um prazo de execução de 390 dias. “Com um preço base e um prazo de execução superiores ao anterior”, mais 592.882 euros e mais 30 dias para a execução, este segundo concurso “surge, precisamente, porque o primeiro não foi adjudicado a nenhuma empresa, por falta de concorrentes”, de acordo com uma informação divulgada pelo executivo em 18 de julho.

A empreitada aposta numa “melhoria do património do ponto de vista arquitetónico e paisagístico, num sítio sublime da cidade”, incluindo “a construção de um muro novo”, explicou Manuel Machado.

O autarca socialista disse à Lusa que o paredão junto ao Mondego degradou-se nas últimas décadas devido à implantação do açude-ponte a jusante – o que fez subir o nível freático e apodreceu a estacaria de madeira – e ao crescimento das árvores do Parque Manuel Braga, que começou a ser construído em 1888, tendo as obras terminado já nos primeiros anos do século XX.

O também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses salientou que se trata de “um parque emblemático da identidade de Coimbra, que passa a estar mais integrado” com o contíguo Parque Verde do Mondego, construído no âmbito do programa de requalificação urbana Polis e inaugurado em 2004.

No anúncio publicado no DR, é afirmado que o contrato de empreitada inclui “execução de microestacas para estabilização de muros, requalificação do património vegetal, revisão do sistema de rega automática, demolição do edificado existente, construção de edifício com funções de cafetaria, posto de venda dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) e instalações sanitárias públicas, reabilitação de estruturas existentes, execução de diversos trabalhos de drenagem pluvial, residual e abastecimento de água, repavimentação de acessibilidades, inclusão e renovação de mobiliário urbano, de iluminação pública e cénica”.

A empreitada avança com apoio de fundos comunitários ao abrigo do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra. Em janeiro, a CM Coimbra candidatou o projeto ao programa Centro 2020, assegurando uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de 3.302.868,12 euros.

A obra “está articulada com outras intervenções” que a autarquia tem promovido, como a estabilização da margem direita do rio Mondego e o desassoreamento deste, também com financiamento comunitário. Na nota publicada em julho, o gabinete de Manuel Machado realçava que a empreitada se articula também com “a ampliação dos edifícios de restauração e requalificação dos pisos envolventes” no Parque Verde do Mondego, popularmente conhecidas por “docas”.

Lusa/CM Coimbra