Processo de construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra avança nesta legislatura

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que o processo de construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra arranca ainda nesta legislatura, em resposta a uma questão da Agência LUSA. A declaração foi feita, ontem, à margem das comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, nas quais também participou o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado. A ministra da Justiça adiantou ainda que espera que o concurso para a elaboração do projeto seja lançado este ano.

O programa de comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra começou ontem, oficialmente, com a apresentação do livro “Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra” e a inauguração da “Exposição Alusiva aos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra”. A sessão contou com a participação, para além do presidente da CMC e da ministra da Justiça, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, do procurador-geral distrital, Euclides Simões Dâmaso, e do presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes.

O juiz conselheiro António Piçarra foi o responsável pela apresentação do livro “Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra”, editado especialmente para a efeméride, que reúne “24 estudos realizados por magistrados do Ministério Público e por um funcionário do Tribunal da Relação de Coimbra” sobre três áreas específicas, “a área cível, área criminal e área social ou laboral”. “O livro merece uma leitura mais profunda. Estou convencido que vai ser o êxito”, afirmou António Piçarra, depois de apresentar, com minúcia, a publicação alusiva ao centenário. O encontro terminou com uma visita à exposição alusiva ao centenário.

O programa de comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra vai decorrer até maio do próximo ano. A sessão solene do centenário está marcada para o próximo dia 8 de maio, data do decreto que estabelece a criação do tribunal, mas há outras iniciativas que vão decorrer antes disso. Já no próximo sábado, dia 24, o Palácio da Justiça recebe a peça de teatro “Rei Lear”, de Shakespeare, que volta ao palco do tribunal, com outras sessões, a 7 e 21 de abril, sempre às 16h16.

Em julho, no dia 1, o Palácio da Justiça abre as suas portas para um concerto nos jardins, realizado pela Orquestra Clássica do Centro, que assinalará os 100 anos sobre a primeira sessão de trabalho daquele tribunal. Já marcados estão também um colóquio sobre figuras da Justiça ligadas ao Tribunal da Relação de Coimbra (12 de abril), um passeio todo-o-terreno no território abrangido pela instituição (26 de maio), o Encontro Nacional de Tribunais Superiores (16 de junho) e um torneio de futsal para advogados, funcionários dos tribunais, magistrados e solicitadores (23 e 24 de junho).

O programa conta com outras iniciativas, que serão divulgadas ao público, oportunamente, pelo Tribunal da Relação de Coimbra.