150 mil euros para a primeira edição do orçamento participativo em Coimbra

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, na sua reunião de ontem, por maioria (com os votos contra dos vereadores José Silva e Ana Bastos e a abstenção do vereador Francisco Queirós), as Normas de Participação e o cronograma de execução da 1ª edição do orçamento participativo da CMC: o Coimbra Participa. A temática desta primeira edição será a Dinamização do Centro Histórico e existirá também uma versão para os jovens: o Coimbra Jovem Participa.

A CMC, liderada pelo socialista Manuel Machado, vai avançar, já este ano, com a primeira edição do Coimbra Participa e do Coimbra Jovem Participa. Este projeto pretende seguir a estratégia do atual executivo camarário de promover e contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, e garantindo, assim, a intervenção dos mesmos na decisão de afetação dos recursos existentes às políticas públicas municipais.

O Coimbra Participa é destinado a qualquer cidadão que viva, trabalhe ou estude no concelho de Coimbra, com idade igual ou superior a 30 anos e terá uma dotação de 100 mil euros. No Coimbra Jovem Participa poderá participar qualquer cidadão que viva, trabalhe ou estude no concelho de Coimbra, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, tendo uma dotação atribuída de 50 mil euros.

Os objetivos deste projeto passam por incentivar o diálogo entre eleitos e a sociedade civil, envolvendo ativamente os munícipes na resolução de problemas e na definição da alocação de valores públicos, deixando de ser apenas observadores, promovendo o exercício de uma cidadania ativa. Este projeto pretende também aprofundar o processo democrático através de uma governação mais participada e de uma maior proximidade entre o órgão executivo e os conimbricenses.

Durante o período de apresentação de propostas, que será entretanto anunciado, irão decorrer Encontros Participativos, que visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles com maior dificuldade de acesso a meios digitais.