Antiga Igreja do Convento São Francisco acolheu 37.º Colóquio Nacional da ATAM

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, participou, hoje, na sessão de encerramento do 37.º Colóquio Nacional da Associação de Trabalhadores da Administração Local (ATAM), na antiga igreja do Convento São Francisco (CSF). O evento, que teve início na segunda-feira, foi presidido pelo presidente da direção da ATAM, Francisco Alveirinho, e contou com a presença da diretora da Direção Geral da Administração e Emprego Público, Joana Ramos, além de outras individualidades.

No discurso de encerramento, Manuel Machado defendeu o descongelamento das carreiras da função pública e o rejuvenescimento dos seus recursos humanos. O autarca elogiou o trabalho da ATAM e agradeceu o diploma que recebera momentos antes das mãos dos responsáveis da ATAM: “Surpreenderam-me, é uma distinção que me honra, muito obrigado.” “Estou aqui enquanto presidente da Câmara Municipal de Coimbra, obviamente, e também porque é indissociável (…), como presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP]”, referiu Manuel Machado, para quem “mais importante do que haver eleitos locais (…) é existir um conjunto de trabalhadores que dia a dia fazem funcionar as autarquias locais”. 

Já quando abordou a temática do descongelamento de carreiras, o edil afirmou: “Independentemente das transformações que se avizinham, espero ver concretizadas, no Orçamento de Estado para 2018, por exemplo, o descongelamento de carreiras.” Na sua opinião, “é importante o descongelamento de carreiras, a reposição de justiça e equidade para termos um estímulo; não estou a falar dos autarcas, estou a falar dos trabalhadores da administração local”. Por isso Manuel Machado deixou uma garantia merecedora de aplausos da plateia: “Nós estamos nisto com determinação e não desistiremos de ver resolvida essa parte.”

O presidente da CMC e da ANMP também considera determinante que se proceda a um rejuvenescimento dos quadros de trabalhadores da administração local. Isto porque está preocupado com a “transmissão de conhecimento, de competências, de práticas, de valores e princípios do serviço público local” que, segundo o autarca, é preciso acautelar para que “na entrada de novas pessoas, essa juventude possa assimilar, daqueles que já cá estão, tudo aquilo que constitui a matriz de um servidor autárquico”. 

Uma das peças importantes para esta transmissão é o anterior Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), recentemente denominado Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais, instituição que continua sedeada em Coimbra. “O Centro de Estudos e Formação Autárquica que, graças à Associação Nacional de Municípios Portugueses, vai poder continuar a honrar a sua história, memória e capacidade de treinamento e ensino”, salientou Manuel Machado. 

O 37.º Colóquio Nacional da ATAM teve como principais objetivos a discussão de temáticas como a descentralização de competências nos municípios; a gestão de recursos humanos - descongelamento e valorização de carreias; contratação pública - alterações ao Regime do Código dos Contratos Públicos e as Diretivas Comunitárias; o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, nas autarquias locais; as novas medidas do Simplex + para as autarquias; gestão urbanística - RJUE - procedimentos de legalização do regime simplificado; ordenamento do território - a execução dos planos; arquivo e documentação digital - regras, registo, acesso e tratamento; gestão de risco; democracia participativa - orçamentos participativos; cidades inteligentes – transformação digital do território.

Antes do discurso de encerramento, o colóquio contou com a atuação do Grupo de Cordas de Coimbra.