Requalificação das ruas da Ilha, Guilherme Moreira, José Falcão, Trav. da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário a concurso público

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, por unanimidade, na sua reunião da passada segunda-feira, a abertura do concurso público da empreitada “Rua para Todos/Alta – Requalificação da Rua da Ilha, Rua Guilherme Moreira, Rua José Falcão, Travessa da Trindade, Beco da Pedreira e Largo do Hilário”, com um preço base de 771.283,08 euros (c/IVA) e um prazo de execução de 240 dias. Uma intervenção integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra, que visa a requalificação do espaço público e aposta na melhoria da mobilidade pedonal.

O projeto da empreitada, aprovado em junho passado pelo executivo municipal, prevê a requalificação do espaço público (sobretudo no que diz respeito à mobilidade pedonal), a remodelação das infraestruturas de água, drenagem residual doméstica e pluvial, de eletricidade e de telecomunicações.

Como a intervenção é realizada numa zona histórica de forte afluência turística, que constitui o único acesso a moradores, serviços e para cargas e descargas dos diversos estabelecimentos e instituições existentes, o fator prazo pesa na avaliação das propostas. Uma razão que leva a que seja admitido o prolongamento do horário de trabalho e que define que o critério de adjudicação seja “o da proposta economicamente mais vantajosa, que decorre da aplicação dos fatores preço e prazo, com ponderações de 60% e 40%”, lê-se na informação que vai ser avaliada e votada na reunião de segunda-feira.

A proposta que o executivo municipal aprovou passa, então, pela abertura do concurso público com um preço base de 771.283,08 euros (c/IVA) e um prazo de execução de 240 dias, com a necessária validação do programa de procedimento, do caderno de encargos e dos elementos do projeto da empreitada, e utilização da plataforma eletrónica de contratação pública Vortal como único meio de candidatura. Foi ainda aprovado o júri do procedimento e suplentes, a delegação de competências no júri e no presidente do júri, e o acompanhamento arqueológico da empreitada, que, caso seja necessário, será efetuado por técnicos da autarquia.