Melhoramentos das ruas dos Coutinhos, do Colégio Novo, da Fonte Nova e Joaquim António Aguiar a concurso público

A abertura do concurso público da empreitada “Rua para Todos/Alta – Repavimentação e remodelação de infraestruturas da Rua dos Coutinhos, Rua do Colégio Novo, Rua da Fonte Nova e Rua Joaquim António Aguiar”, pelo valor base de 592.317,40 euros (c/IVA) e com um prazo de execução de 270 dias, foi ontem aprovado, por maioria, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Uma intervenção que está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra e que pretende melhorar a mobilidade pedonal na zona histórica da cidade, através da requalificação do espaço público.

Um procedimento que junta duas empreitadas. À primeira, “Rua para Todos/Alta – Repavimentação e remodelação de infraestruturas da Rua dos Coutinhos, Rua do Colégio Novo e da Rua da Fonte Nova” – cujo concurso público foi lançado em março passado, mas a única proposta concorrente foi excluída por não se encontrar nas condições exigidas no programa do procedimento – junta-se agora a intervenção de repavimentação da Rua Joaquim António Aguiar. As duas intervenções surgem assim agregadas numa única, que vai agora a concurso público. O projeto prevê a requalificação do espaço público, a remodelação das infraestruturas de água, drenagem residual doméstica e pluvial, de eletricidade e de telecomunicações.

A empreitada vai ser realizada numa zona histórica de forte afluência turística e que constitui o único acesso a moradores e serviços, bem como o único possível para cargas e descargas dos diversos estabelecimentos e instituições existentes. Desta forma, o fator prazo pesa na avaliação, tendo-se definido como critério de adjudicação “o da proposta economicamente mais vantajosa, que decorre da aplicação dos fatores preço e prazo, com ponderações de 60% e 40%”, e admitindo-se o prolongamento do horário de trabalho, lê-se na informação.

Como não será possível a execução da obra sem a interrupção total do trânsito de forma faseada, o caderno de encargos estipula quatro troços “cuja interrupção de trânsito não poderá ser realizada em simultâneo, de modo a permitir circuitos alternativos que viabilizem os acessos de e para o Largo da Sé Velha (…)”, lê-se também na informação.

 

A proposta aprovada passa, então, pela abertura do concurso público, com a necessária validação do programa de procedimento, do caderno de encargos e dos elementos do projeto da empreitada, e da utilização da plataforma eletrónica de contratação pública Vortal como único meio para a apresentação dos concorrentes. Foi ainda aprovado o júri do procedimento e os respetivos suplentes, a delegação de competências no júri e no presidente do júri, e o acompanhamento arqueológico da empreitada, que, caso seja necessário, deverá ser efetuado por técnicos da autarquia.