Primeiro-Ministro diz que desassoreamento “tornará o Mondego mais resistente aos riscos de cheias”

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou hoje que a obra de desassoreamento do Mondego tornará o rio “mais resistente aos riscos de cheias”. O líder do Governo discursava após a assinatura do auto de consignação desta intervenção há muito necessária (aceda aqui a outro artigo), uma cerimónia que contou ainda com a presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, além de inúmeras outras personalidades.

O Primeiro-Ministro avisou que, neste verão, “ninguém pode esquecer o que aconteceu, aqui em Coimbra, em janeiro e fevereiro do ano passado”. “É por ninguém esquecer o que aconteceu em Coimbra que nós demos força para se fazer aquilo que era necessário fazer: lançar esta obra de desassoreamento para melhorar as condições do Rio Mondego, poder aumentar e suportar caudais maiores para que em situações climatéricas extremas as águas não transbordem, diminuindo o risco de inundações”, explicou António Costa.

“Se em 2001 tivesse sido cumprida a promessa de fazer esta obra, seguramente, em 2016, o comportamento do rio teria sido diferente daquilo que foi”, avaliou António Costa, adiantando que esta obra não avançou, em 2001, devido a “uma discussão bizantina sobre se a competência era da administração central ou da administração local”. O Primeiro-Ministro terminou a sua intervenção felicitando o presidente da CMC, Manuel Machado, e “todos aqueles que tornaram este momento possível”, ao mesmo tempo que desejou as maiores felicidades na realização desta obra.

Já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, começou por revelar que o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), que é gerido sob a coordenação política do ministério do Ambiente, não tinha anteriormente destinada qualquer verba para investir em intervenções como o desassoreamento do Rio Mondego. “Aquilo que fizemos foi garantir que 50 milhões de euros do PO SEUR eram agora destinados exclusivamente a intervenções como esta”, salientou João Matos Fernandes.

Também o ministro do Ambiente não tem dúvidas que, desde 2001, a obra não avançou porque “andaram a discutir de quem era a responsabilidade”.

“Foi a generosidade com que o presidente da Câmara Municipal de Coimbra encarou esta obra, que permitiu que ela se concretizasse”, salientou João Matos Fernandes, adiantando ainda que “quem correu o risco da obra e quem quis de facto avançar com ela foi a Câmara Municipal de Coimbra”. O governante terminou agradecendo ao presidente da CMC, Manuel Machado, por a câmara ter assumido a vontade de fazer este projeto tão importante para a cidade de Coimbra. “Quem lhe fica grato sou eu enquanto responsável pelo Ministério do Ambiente”, concluiu.

Por seu turno, o presidente da CMC, Manuel Machado, destacou que “esta importante obra serve diretamente mais de 250 mil pessoas, que vivem nas margens ribeirinhas do Mondego”, salientando que se trata de uma intervenção decisiva para a qualidade de vida urbana de Coimbra e para a segurança do seu património e dos seus habitantes.

O autarca recordou os momentos terríveis vividos em Coimbra aquando das cheias de janeiro e fevereiro de 2016, destacando que o assoreamento do Rio Mondego tem sido apontado pelos especialistas como uma das principais causas deste fenómeno que causou prejuízos privados e públicos.

“Esta é uma obra da Câmara Municipal de Coimbra, lançada pelo Município, paga pelo Município e que é da sua total responsabilidade. Mas é também uma obra que sem o empenhamento, o aval e a determinação do Governo não teria sido possível lançar e pôr em marcha com a rapidez que se conseguiu”, salientou Manuel Machado.

O presidente da CMC recordou que o ministro do Ambiente, em visita à cidade durante as cheias de 2016, afirmou que tal não poderia voltar a acontecer. No entanto, já em 2001 teria sido assumido um compromisso semelhante, aquando das cheias nesse inverno. Porém, “dessa vez, o compromisso não foi cumprido. Agora foi!”, evidenciou Manuel Machado, destacando ainda a colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que permitiu candidatar as obras aos fundos comunitários do PO SEUR e do Portugal 2020.

Manuel Machado salientou ainda que a capacidade que a CMC apresenta para lançar o desassoreamento e outras obras complementares que se irão seguir tem que ver com o facto de a autarquia ter passado de uma situação deficitária há 4 anos para um superavit operacional de quase 30 milhões de euros em 2016, apesar dos custos de conclusão e reabertura do Convento São Francisco. “Isso permite-nos ser hoje um dos municípios do país melhor posicionados para avançar com a contrapartida nacional dos fundos europeus do Portugal 2020 e, por essa e outras vias, estimular, dinamizar e apoiar o investimento e a atividade económica e empresarial em Coimbra”, destacou o autarca.

O presidente da CMC explicou ainda as intervenções que se irão seguir para melhorar a ligação da cidade ao Rio, dando, como exemplo, a estabilização dos muros da margem direita, a requalificação do Parque Manuel Braga ou a nova Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Mondego, passagem que irá integrar também os caminhos de Fátima e de Santiago. “É bom viver em Coimbra e assim, fazendo estas obras, sê-lo-á cada vez mais”, concluiu.

No final da cerimónia, António Costa e Matos Fernandes foram convidados de Manuel Machado no almoço que decorreu num restaurante da Baixa de Coimbra.