Desassoreamento do Rio Mondego arrancou hoje

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) assinou hoje o auto de consignação da empreitada “Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra”. A obra fica assim entregue à cossignatária Mota Engil – Engenharia e Construção S.A., pelo valor de 4.031.139,59 euros (c/IVA), dispondo agora a empresa de um prazo de 730 dias para a concretizar. Dada a relevância desta intervenção, a cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes e do presidente da CMC, Manuel Machado (aceda aqui a outro artigo com declarações dos três responsáveis).

A 5 de dezembro de 2016 foi aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo camarário a abertura de procedimento de contratação pública. A entrega da empreitada à Mota Engil segue-se à aprovação da mesma, em 20 de março de 2017, também por unanimidade, pelo executivo da CMC. Os passos seguintes deste processo foram a assinatura de contrato entre o Município e a empresa, em 8 junho 2017, sendo que o visto do Tribunal de Contas foi emitido a 13 de julho de 2017.

Os trabalhos de desassoreamento visam repor o leito do Rio Mondego em níveis próximos dos registados em 1985, ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra. Está prevista a retirada de um volume de 700.000 m3 de sedimentos, numa extensão de 3,5 km contados a partir do Açude-Ponte em direção a montante. Uma intervenção necessária há muitos anos e que se tornou ainda mais urgente desde as cheias e inundações registadas em janeiro e fevereiro de 2016, que levaram o atual executivo camarário a diligenciar no sentido de acelerar ainda mais este processo.

A intervenção que agora se inicia proporcionará o abaixamento dos níveis de cheia ao longo da albufeira, reduzindo os riscos de cheias e/ou inundações, ao mesmo tempo que cria condições adequadas de utilização do leito para navegação e desportos náuticos. Estudos efetuados indicam que o desassoreamento deste troço do Mondego beneficiará cerca de 250.000 pessoas, uma vez que, numa situação de cheia grave, a possível abertura dos diques das comportas iria também prejudicar as populações de Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.

Os inertes retirados do rio serão depositados a jusante da Ponte Açude, numa área de 5,8 km, que atualmente apresenta défice sedimentar e/ou necessita de reconstrução das margens. Antes de serem aqui depositados, os dragados serão conduzidos para o estaleiro e área de armazenamento temporário, que se situará na margem esquerda, junto aos pilares da Ponte Rainha Santa Isabel.

O Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra e a Estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte Santa Clara e o Açude-Ponte de Coimbra contam com apoio financeiro comunitário do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). As duas intervenções representam um investimento total de 14.183.073 euros, a que corresponde um valor de Fundo de Coesão atribuído de 11.922.548,22 euros, ficando a cargo da CMC o pagamento da diferença entre estes dois valores. 

No passado dia 20 de junho, o executivo da CMC aprovou adjudicar a empreitada de “Estabilização da Margem Direita do Rio Mondego Entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte de Coimbra” ao agrupamento Opway Engenharia S.A./Construtora do Infantado – Sociedade de Construções, Lda..

Estão ainda previstas três outras obras no Mondego, mas neste caso a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à regularização do leito periférico esquerdo, a reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito e a requalificação do leito e dos diques do leito central, a jusante do Açude-Ponte, cujos cálculos provisórios apontam para custos da ordem dos dois milhões de euros.

Por seu turno, a construção da nova ponte pedonal e ciclável do Mondego encontra-se em fase de conclusão. Depois de instaladas as últimas secções do respetivo tabuleiro, falta concluir as juntas de dilatação e a colocação de um separador entre os tabuleiros pedonal e rodoviário. Saliente-se ainda que as juntas de dilatação do tabuleiro que já existia (rodoviário) também estão a ser substituídas. A nova ponte pedonal integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra financiado pelo Portugal 2020.