Manuel Machado defende participação das autarquias na reprogramação do Portugal 2020

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje, a aceleração da reprogramação do Portugal 2020 e a participação da ANMP nessa etapa para que “as dotações sejam bem aplicadas, bem distribuídas e bem-postas no terreno” para usufruto “das comunidades locais, regionais e nacionais”. Manuel Machado falava na sessão de abertura do Evento Nacional 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, que decorreu esta tarde, no grande auditório do Convento São Francisco, e contou com a presença, entre outros, do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

“Está a decorrer um processo extremamente importante e, sendo eu também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não posso deixar de o referir aqui. O tempo de avaliação é fundamental, mas também este é especialmente importante pela etapa em que nos encontramos da realização do Portugal 2020: está em curso a reprogramação. É uma etapa de enorme responsabilidade para todos nós, do centro e das periferias, do interior e do litoral, do continente e das ilhas”, referiu Manuel Machado, defendendo a importância da ANMP participar nessa reprogramação do Portugal 2020, em defesa de um maior investimento público municipal e de uma efetiva descentralização das intervenções no território.

“A Associação Nacional de Municípios Portugueses continua disponível para participar, para intervir, para ajudar a encontrar soluções que permitam resolver questões pendentes e que são perversas, tais como: a reprogramação dos mapeamentos, dos famigerados mapeamentos; a alocação de dotações dos fundos europeus para ações efetivamente importantes; o entorse das designadas ou autodesignadas, já não sabemos bem, prioridades negativas, seja nas escolas ou na rede viária”, defendeu o presidente da CMC e também da ANMP, apelando ainda a “que a reprogramação do Portugal 2020 corresponda à resolução das contrariedades na execução prática (…) e que a reflexão do dia de hoje contribua para acelerar a reprogramação”.

“Gostaria de apelar aos que se ocupam da reprogramação do Portugal 2020, na sequência desta avaliação que está a decorrer, para usarem este contributo importante [da ANMP], para nos voltarmos a reencontrar para a realização célere, eficaz, séria e responsável das dotações, que são sempre escassas, mas que elas sejam bem aplicadas, bem distribuídas e bem-postas no terreno, porque as nossas comunidades locais, regionais, nacionais precisam. Todos nós, os nossos concidadãos, reclamam que o façamos com a máxima celeridade”, concluiu Manuel Machado.

Recordamos que o presidente da CMC e da ANMP reuniu com o Governo, no passado mês de março, e apresentou um conjunto de medidas de ajustamento e reprogramação do Portugal 2020, apontando 11 iniciativas que visam estimular a descentralização das intervenções no território. Manuel Machado defendeu, na altura, uma maior e melhor participação das autarquias no Portugal 2020, argumentou que se deve “redirecionar fundos” para áreas como o investimento público municipal e a reabilitação urbana, referiu a importância de se investir no saneamento básico e na manutenção da rede viária e, entre outras coisas, de se acabar com as burocracias que impedem a dinâmica do Portugal 2020, defendendo a sua aceleração.

O Evento Nacional 2017 “A Caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, que decorreu hoje, no grande auditório do Convento São Francisco, serviu para fazer um balanço do Portugal 2020 e contou com a presença, entre outros, da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, do presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P., António Costa Dieb.