Ação social municipal orientada para políticas de proximidade e parcerias com todas as entidades

O vereador da Ação Social da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Jorge Alves, participou, esta manhã, no primeiro painel do ATLAS Summit, sobre o tema “O papel das autarquias nas políticas sociais”, que decorreu no auditório da Plural, em Coimbra. Jorge Alves referiu que, no geral, a ação social municipal está orientada para políticas de proximidade com o cidadão e de envolvimento e parceria com todas as entidades que operam nesta área. O vereador lançou ainda um desafio à ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento, para que seja parceira da CM Coimbra no desenvolvimento do projeto “Uma mesa para os avós”, que apoia os idosos que residem no centro histórico da cidade com distribuição de refeições ao fim de semana.

O primeiro painel do ATLAS Summit, que decorreu hoje em Coimbra, foi uma verdadeira aula de política social municipal. Jorge Alves foi um dos oradores convidados e, em cerca de trinta minutos, explicou os projetos cruciais da autarquia em matéria de ação social, sublinhando sempre que o caminho passa por uma proximidade com o cidadão – e aí, as Comissões Sociais de Freguesia (CSF) têm um papel fulcral – e pelo envolvimento de todas as entidades que operam neste setor – destacando, neste caso, a importância do Conselho Local de Ação Social.  “Hoje, no concelho de Coimbra, temos 18 CSF que, na sua atividade diária, vão desenvolvendo projetos sensivelmente com 500 instituições de solidariedade social e associações de voluntários. Ninguém melhor do que quem está no terreno sabe quais são as situações de carência e pode associar todos no trabalho que é necessário fazer”, considerou.

Jorge Alves explicou que esse bom desempenho das CSF só é possível, também, porque a autarquia lhes fornece os meios financeiros necessários para o seu funcionamento, sem necessidade de processo burocráticos morosos. “O que fizemos foi criar um Fundo Municipal de Emergência Social, que transfere verbas para cada uma das Comissões Sociais de Freguesia. Encontrámos aqui um mecanismo para resolver o problema”, avançou, explicando que, no início do ano, é atribuído um apoio global a cada CSF e assinado um protocolo e que é a própria CSF que decide qual a instituição que vai gerir esse dinheiro sem que haja interferência da autarquia. “Começámos com uma atribuição de cerca de 60 mil euros, em 2013, e a dotação para o próximo ano é de 150 mil euros”, avançou o vereador, justificando que, assim, é possível uma “intervenção imediata e direta” e os problemas são rapidamente resolvidos. “A nossa política assenta muito neste trabalho em rede e de parceria com as CSF”, sumarizou.

Jorge Alves falou ainda de vários projetos que a CM Coimbra desenvolve na área social, como o “Voz Amiga”, um programa gratuito de teleassistência a idosos carenciados das 18 freguesias do concelho, sinalizados precisamente pelas CSF; o “Coimbra Segura”, que associa a Polícia Municipal e é destinado a idosos que vivem sozinhos no centro histórico da cidade, de forma a diminuir o seu sentimento de insegurança; ou o “Uma mesa para os avós”, que consiste na distribuição de refeições ao fim de semana aos idosos que residem também no centro histórico da cidade. Este último projeto, avançou o vereador, encontra-se em fase de reestruturação – pois foi assinalada a necessidade do programa não se limitar apenas à distribuição de refeições, mas ter outras componentes de apoio a esta população alvo – e o vereador de Ação Social desafiou a ATLAS a associar-se à CM Coimbra na implementação do novo “Uma mesa para os avós”.

Jorge Alves falou ainda no “Pantufinhas”, a Linha Azul dos Serviços Municipalizados de Transporte Urbano de Coimbra, por considerar que este projeto tem uma função de natureza social e para dar a novidade de que, no primeiro semestre do próximo ano, as duas viaturas que agora circulam vão ser substituídas por duas novas viaturas elétricas. “Os Pantufinhas não vão para a reforma, vão para outra zona da cidade, e a zona do centro histórico passa a dispor de duas viaturas elétricas”, avançou. “Esta é uma linha que dá essencialmente apoio à população idosa do centro da cidade. As pessoas não têm essa noção. Transporta turistas, mas transporta essencialmente população idosa do centro da cidade, que muitas vezes nem sai do autocarro, acaba por dar uma ou duas voltas enquanto conversa com outras pessoas e com o motorista, com o qual têm uma relação de proximidade”, revelou.

O vereador de Ação Social da CM Coimbra falou ainda do Programa Municipal Socioeducativo Intergeracional, que leva a música e o teatro, com a ajuda da Orquestra Clássica do Centro (OCC) e da companhia O Teatrão, respetivamente, aos idosos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico das escolas da rede pública concelhia. “Temos 4800 pessoas, entre crianças e idosos, que já beneficiaram deste programa”, indicou ainda Jorge Alves, aproveitando para convidar todos os presentes para o espetáculo “Na Música Todos Contam”, que vai juntar em palco essas crianças e idosos, bem com músicos profissionais da OCC, no grande auditório do Convento São Francisco, no próximo domingo, pelas 16h00.

Jorge Alves salientou, também, o programa de apoio municipal às IPSS do concelho que, na sua vertente de apoio à construção e reabilitação de edifícios, permite que a autarquia auxilie financeiramente as instituições nas obras de construção e recuperação de equipamentos sociais. “Em dois anos, afetámos quase um milhão de euros a este tipo de investimento, que tem uma dotação para o ano de 2019 de cerca de meio milhão de euros e permite-nos aumentar a taxa de cobertura em equipamentos sociais para idosos em sensivelmente mais 25% do que tínhamos há dois anos e meio”, avançou.

O vereador da Ação Social da CM Coimbra teve ao seu lado, na mesa do primeiro painel da ATLAS Summit, a presidente da ATLAS, Helena Vasconcelos, a vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Pombal, Ana Cabral, e chefe de Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Leiria, em representação da vereadora Ana Esperança.