Educação 2017/2018

Matrículas e transportes
Na sequência da abertura do período de matrículas para o próximo ano letivo, e numa perspetiva de colaboração e melhoria dos procedimentos associados à gestão e administração dos serviços prestados pelo Município, as inscrições e as candidaturas aos apoios previstos no Plano Municipal de Ação Social Escolar e no Plano Municipal de Transportes Escolares devem ser efetuadas, de preferência, online, recorrendo à Plataforma Municipal de Gestão Educativa. Para o efeito, o encarregado de educação efetuará login e introduzirá a password de acesso, já disponibilizada para os alunos que frequentaram os estabelecimentos de educação e de ensino no ano letivo de 2016/2017.
Se o Encarregado de Educação ainda não possuir login e password, deverá contactar a Divisão de Educação e Ação Social, através dos números de telefone 239857500 e 239854290 ou do endereço de correio eletrónico educacao@cm-coimbra.pt, ou o Agrupamento de Escolas onde inscrever o/a seu/sua educando(a).
Este processo é realizado através da Plataforma Municipal de Gestão Educativa, onde é disponibilizado um formulário que pode ser preenchido comodamente em casa ou em qualquer outro local, através de um computador com acesso à internet. É importante salientar que a aplicação permite anexar documentos, os quais ficam disponíveis para consulta na área do aluno, após validação.

Boletim Inscrição 2017/2018
Boletim Inscrição 2017/2018 - Transportes Escolares
Manual Inscrições Plataforma Municipal de Gestão Educativa
I Fase de Candidaturas a Transportes Escolares alargada até 1 de Setembro

Transportes Escolares
O transporte escolar é uma medida de ação social escolar que visa apoiar a deslocação dos alunos entre a residência e a escola, cabendo à CMC a sua organização e suportar a 100% o custo do transporte para os alunos do ensino básico e a 50% para os alunos do ensino secundário. O Município de Coimbra alterou, a partir do ano letivo 14/15, de 3km para 2km, a distância mínima definida para acesso aos transportes escolares. Para o próximo ano letivo, a Câmara Municipal de Coimbra deliberou que a distância mínima seria medida a partir da paragem mais próxima da residência e não da placa identificativa da localidade. 
Destinatários | São abrangidos: os alunos dos ensinos básico e secundário do ensino oficial e do ensino particular com contrato de associação, que residam no concelho a mais de 2km da escola da sua área de residência, sendo o transporte efetuado através de carreiras de transporte coletivo regular de passageiros, e, os alunos do 1º Ciclo do ensino básico e alunos com necessidades educativas especiais. 
Inscrições | O Encarregado de Educação deverá preencher o boletim de candidatura e entregá-lo no respetivo Agrupamento de Escolas, no período definido pelo Ministério da Educação para a componente letiva.Após aquele período, serão apenas aceites as candidaturas relativas a casos particulares (mudança de residência, mudança de escola, entre outros.)

Boletim de Candidatura  a Transporte Escolar (1º, 2º e 3º CEB e Ensino Secundário)
Legislação aplicável | Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro (I Série); Lei n.º 41/2003, de 22 de Agosto (I Série-A); Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro (I Série-A); Plano Municipal de Transportes Escolares 2017/2018.

Refeições Escolares

Alimentação Escolar | O programa de alimentação escolar abrange todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, traduzindo-se numa taxa de cobertura de 100%. Nos termos da legislação em vigor, cabe à Câmara Municipal assegurar, quer o subsídio de refeição aos alunos carenciados, quer suportar o diferencial entre o custo da refeição e o preço tabelado pelo Ministério da Educação para o ensino básico.
Lanches Escolares | Destinado a crianças a frequentar os jardins-de-infância e escolas do 1º CEB da rede pública. Composição do Lanche | Lanche da manhã: composto por um pão com manteiga, ou fiambre, ou queijo, uma vez que é tomado conjugadamente com o leite escolar. Lanche da tarde: composto por um pão com manteiga, ou fiambre, ou queijo e por uma dose individual de leite simples, ou de iogurte, ou de sumo de fruta.
Fruta Escolar | O Regime de Fruta Escolar (RFE) é uma iniciativa de âmbito europeu que pretende reforçar as práticas alimentares mais saudáveis e capacitar as crianças e famílias para a adoção de competências que levem a um consumo de fruta em substituição de “lanches” de fraca qualidade alimentar. O RFE aplica-se em estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico e é coordenado pelos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), da Saúde (MS) e da Educação (ME). A DGIDC, através do Núcleo de Educação para a Saúde e Ação Social Escolar (NESASE), é corresponsável pela estratégia, acompanhamento, apoio, monitorização, desenvolvimento e avaliação das atividades associadas ao RFE. O programa “Regime de Fruta Escolar” é gratuito para todas as crianças e vai abranger um universo de cerca de 974 crianças do pré-escolar e 4006 do 1º CEB. Considerando a importância do Programa para a implementação e a capacitação das crianças e das famílias para a aquisição de hábitos de alimentação saudáveis, o Município de Coimbra alargou o Programa, também, ao Pré-escolar. A Fruta Escolar será entregue, pela primeira vez, ao Pré-escolar e ao 1º CEB, a partir do próximo mês de outubro.

Boletim de Marcação e Desmarcação de Refeições - Pré-Escolar e 1º CEB | O modelo de marcação e desmarcação de refeições [almoços e lanches], está também disponível nos estabelecimentos de educação e ensino, onde deve ser entregue.
Plano Municipal de Ação Social Escolar - Ano Letivo 2017/2018
Caderno de Encargos - Refeições Escolares (em actualização) 

Ementas | Almoços e Lanches

Consulte aqui as ementas das EB1 e JI do agrupamento Coimbra Centro [à exceção das EB 1 da Palheira, Cernache e Casconha}, do agrupamento Coimbra Oeste, do agrupamento Rainha Santa Isabel [à exceção do JI de Larçã e das EB 1 de Larçã, Adémia e Rainha Santa Isabel], do agrupamento Coimbra Sul [à exceção das EB1 de Almalaguês, Castelo Viegas, Torres do Mondego e Vendas de Ceira]), do agrupamento Eugénio de Castro, agrupamento Martim de Freitas (à exceção da EB1 de Martim de Freitas].

Centro Social de Torres do Mondego - EB1 de Torres do Mondego, Centro Social e Polivalente da Palheira - EB1 de Palheira, Instituto Inácio de Loyola - EB1 de Cernache e EB1 de Casconha, Centro Social e Cultural do Botão - JI e EB1 do Botão, APEE da Escola e Jardim de Infância de Vendas de Ceira - EB1 de Vendas de Ceira, Centro de Solidariedade Social da Adémia - EB1 da Adémia, Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Almalaguês - EB1 de Almalaguês, Centro Social de Castelo Viegas - EB1 Castelo Viegas, Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas - EB1 Martim de Freitas, Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - EB1 Rainha Santa Isabel.

Técnicos de Referência Por Estabelecimento de Educação de Ensino
(em atualização)

Ação Social Escolar
Plano Municipal de Ação Social Escolar Ano Letivo 2017/2018 - Lei aplicável | A Câmara Municipal de Coimbra, consciente das dificuldades que as famílias têm vindo a atravessar, tem vindo a implementar diversas medidas inovadoras de apoio às famílias, através do alargamento dos apoios definidos, no âmbito da Ação Social Escolar, pelo Ministério da Educação, nomeadamente a continuidade dos apoios ao 1º, 2º e 3º escalão do abono de família, e a 100%, e a oferta dos cadernos de exercícios (1º, 2º, 3º e 4º anos).

Manuais Escolares
(em atualização)

Férias Escolares 2018
(em atualização)