Associações juvenis podem candidatar-se a partir de hoje ao apoio da CM Coimbra

As associações juvenis do concelho podem candidatar-se a partir de hoje, 10 de agosto, ao apoio da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, no âmbito das “Normas de Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Juvenil para Atividade Permanente para 2018”. Este documento foi aprovado na reunião do executivo municipal, de 30 de julho passado, e pretende uniformizar os critérios de apoio às associações juvenis legalmente constituídas e sem fins lucrativos com sede no Município de Coimbra no desenvolvimento das suas atividades, de uma forma rigorosa, transparente e criteriosa.

Ciente da importância do associativismo, nas suas múltiplas vertentes, para o fomento e expressão das dinâmicas sociais e desenvolvimento das comunidades locais, regionais e nacionais, a CM Coimbra decidiu criar estas Normas que estabelecem os critérios de apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil concelhio com atividade permanente. A CM Coimbra tem, ao longo dos anos, apoiado e promovido as atividades desenvolvidas pelas coletividades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e desportivo do concelho, mas agora pretende que estas associações, de caráter juvenil, sejam apoiadas, anualmente, de acordo com um regulamento próprio e adequado ao seu perfil.

Este documento vai servir, assim, de instrumento de operacionalização da ação desenvolvida pelo Município de Coimbra junto do associativismo juvenil do concelho, de forma a que a CM Coimbra possa ajudar a criar condições para o crescimento, inovação e descentralização das atividades levadas a cabo pelas associações juvenis, de modo a estimular a participação pública e reconhecer a importância destas associações pela sua contribuição para a formação dos mais jovens.

As normas definem, assim, que podem candidatar-se a este apoio “as associações juvenis legalmente constituídas, que prossigam no Município de Coimbra fins de interesse municipal, fundamentados no seu plano de atividades, e que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Juvenil e no Registo das Associações do Município de Coimbra, sendo membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra”.

As candidaturas devem ser efetuadas através de formulário, em modelo próprio – que está disponibilizado no sítio web do Município, assim como a lista da restante documentação – para o email geral@cm-coimbra.pt, entre o dia 10 de agosto e 17 de setembro do presente ano.

A CM Coimbra avaliará, posteriormente, e segundo os critérios estabelecidos, o interesse público municipal do plano de atividades para o ano em curso e o seu contributo para o desenvolvimento juvenil do concelho; o dinamismo da atividade juvenil da entidade; o número de ações de formação e capacitação de jovens promovidas no ano anterior; o número de participantes abrangidos pelas atividades realizadas no ano anterior; a garantia de continuidade dos projetos; a apresentação de projetos inovadores, o número de atividades desenvolvidas ou a desenvolver no ano de candidatura; a capacidade de gerar receitas próprias e angariar investimentos; e o apoio e participação em iniciativas promovidas pela autarquia.

Findo o período de candidaturas, os serviços municipais têm 45 dias para elaborar uma proposta de decisão – com a avaliação da candidatura, a pontuação e o montante a conceder – para ser validada, posteriormente, pelo executivo municipal.