Candidaturas a apoio financeiro municipal para o associativismo cultural geral abertas até 10 de abril

Já estão abertas as candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente em 2019, para o associativismo cultural geral, que termina às 17h00 do dia 10 de abril. A este apoio podem candidatar-se os agentes culturais legalmente constituídos, que prossigam fins de interesse municipal em Coimbra, nas áreas da música, dança, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio. Não são elegíveis, nestas candidaturas, as entidades que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais, que dispõem de aviso específico e autónomo (que também já está aberto até às 17h00 do dia 31 de março).

Com o propósito de valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo do concelho no domínio da cultura, e para estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade, salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais e investir no desenvolvimento cultural e na democratização do acesso à cultura, a Câmara Municipal (CM) Coimbra avança novamente com a concessão de apoio financeiro municipal para atividade permanente aos agentes culturais do concelho.

Recorde-se que a CM Coimbra, com os contributos das associações culturais, alterou radicalmente o modelo de Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural, instituindo critérios objetivos e previamente conhecidos. Nos últimos anos, não só o número e o montante dos apoios atribuídos aumentaram, como a dotação da cultura no orçamento global da autarquia tem sido significativamente reforçada.

Em 2018 foram contempladas, ao abrigo deste apoio, 106 associações ou instituições (mais 19 do que 2017, mais 21 do que em 2016 e mais 31 do que em 2015) com um valor global superior a 363 mil euros. Mas esta foi apenas uma fatia do apoio da CM Coimbra às associações culturais em 2018. A este valor acresceram 435 mil euros de apoio às entidades que gerem equipamentos culturais municipais e 110 mil euros atribuídos a projetos pontuais, o que perfaz um apoio financeiro superior a 900 mil euros às associações culturais do concelho no ano passado.

A CM Coimbra avança, agora, com o período de abertura de candidaturas para 2019, que já está em curso e termina às 17h00 do dia 10 de abril. As candidaturas devem ser submetidas através da aplicação informática, que pode ser descarregada no sítio web oficial do Município (www.cm-coimbra.pt), e devem ser acompanhadas por um conjunto de documentos elencados no aviso de abertura de candidaturas.

A avaliação das candidaturas é da responsabilidade da CM Coimbra e fica sujeita a critérios de avaliação gerais (com ponderação de 60% na pontuação final) e específicos (ponderação de 40% na pontuação final), sendo que estes últimos são definidos mediante a tipologia da associação: música, dança, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio ou outras cujas atividades evidenciem  interesse cultural. Cada critério terá também uma ponderação e será avaliado numa escala de 0 a 20.

Após o encerramento do período de candidaturas, às 17h00 do dia 10 de abril, a CM Coimbra deverá apresentar as suas decisões no prazo máximo de 60 dias e essas devem englobar a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder às entidades selecionadas. A avaliação final das candidaturas e os apoios concedidos serão publicado em edital e ficarão disponíveis para consulta pública na página eletrónica da CM Coimbra.