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Candidaturas a apoio financeiro para entidades com gestão de equipamentos culturais municipais começam a 15 de janeiro

  • Jan. 02, 2019

As candidaturas por convite ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente de 2019 a 2021, para entidades com gestão de equipamentos culturais municipais, iniciam-se a 15 de janeiro. Esta fase destina-se concretamente à Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra, Orquestra Clássica do Centro (OCC), Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa e O Teatrão,  entidades que, além do seu trabalho regular e profissional de criação artística, têm tido a seu cargo a gestão e a programação dos equipamentos culturais municipais Teatro da Cerca de São Bernardo, Pavilhão Centro de Portugal, Centro de Artes Visuais e Oficina Municipal de Teatro, respetivamente.

Com o propósito de valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo do concelho no domínio da cultura, em particular o dos agentes culturais aos quais o Município tem confiado a gestão e a programação do Centro de Artes Visuais, da Oficina Municipal do Teatro, do Pavilhão Centro de Portugal e do Teatro da Cerca de São Bernardo, e estando em curso o procedimento de elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, a CM Coimbra aprovou, na sua reunião de 21 de dezembro de 2018, a abertura de candidaturas por convite ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 a 2021, para entidades com gestão de equipamentos culturais municipais.

A proposta apresentada tem em vista a flexibilização das condições de acesso ao financiamento municipal, bem como dos prazos de submissão e análise, indo ao encontro das reais necessidades das entidades que gerem e programam os equipamentos mencionados, mantendo o rigor, a objetividade, a transparência e a prossecução do interesse público no processo de atribuição de apoios financeiros municipais.

Pretende-se que as entidades gestoras de equipamentos culturais municipais apresentem os seus projetos para 1, 2 ou 3 anos, os quais serão analisados per se tendo em consideração as suas tipologias específicas e as missões diferentes que cada uma prossegue.

Os projetos devem ser submetidos através de aplicação informática, disponibilizada pela CM Coimbra, e devem ser acompanhados por um conjunto de documentos, entre as 09h00 do dia 15 de janeiro e as 17h00 do dia 31 de março de 2019.

Os projetos apresentados serão, depois, apreciados pela autarquia, segundo critérios de avaliação gerais (com ponderação de 70% na pontuação final) e específicos (ponderação de 30%). Cada critério terá também uma ponderação e será avaliado numa escala de 0 a 20.

Não se tratando de um procedimento concorrencial, os projetos serão avaliados à medida que forem sendo submetidos, pelo que a proposta de decisão sobre cada um deve ser apresentada até 30 dias após a sua submissão, contendo a avaliação do projeto, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder a cada entidade. A avaliação final dos projetos candidatos e os apoios concedidos serão publicado em edital e ficarão disponíveis para consulta pública na página eletrónica da CM Coimbra. 

As propostas de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente serão acompanhadas, respetivamente, por propostas de apoio financeiro destinado à gestão e à programação dos esquipamentos culturais municipais.