Candidaturas a apoio financeiro para entidades que gerem equipamentos culturais municipais arrancam hoje

As candidaturas a apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para entidades que gerem equipamentos culturais municipais arrancam hoje, de acordo com a deliberação do executivo camarário, de 8 de janeiro de 2018.

Os objetivos passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade, criar condições de estabilidade para as associações que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. Para tal, a CMC vai avançar com o procedimento habitual, para que as entidades possam submeter os seus projetos à avaliação da autarquia e candidatarem-se, assim, ao apoio financeiro municipal.

Este processo dirige-se, concretamente, à Orquestra Clássica do Centro (OCC), que gere o Pavilhão Centro de Portugal, uma vez que as outras entidades que gerem equipamentos culturais municipais possuem protocolos plurianuais, ainda em vigor, com a autarquia.

O projeto da OCC deve ser submetido através de uma aplicação, disponibilizada pela CMC, e deve ser acompanhado por um conjunto de documentos elencados no aviso, publicado em Edital n.º 9/2018, de 11 de janeiro. Há duas fases para a apresentação da candidatura: a primeira entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro e a segunda entre 1 e 31 de março de 2018. A OCC pode apresentar projetos para um, dois ou três anos, devendo os documentos e conteúdos programáticos associados corresponderem, assim, à modalidade escolhida: anual ou plurianual.

A candidatura apresentada será, depois, avaliada segundo critérios de avaliação gerais (com ponderação de 60% na pontuação final) e específicos (ponderação de 40% na pontuação final). Cada critério terá também uma ponderação e será avaliado numa escala de 0 a 10.

A decisão da CMC deverá, depois, ser conhecida até ao dia 15 de março se a candidatura for submetida na primeira fase ou até ao dia 7 de maio se a candidatura for submetida na segunda fase, e deve conter a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder.