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Estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria contempla os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Principais objetivos:
. Promover a competitividade e a internacionalização das empresas portuguesas, particularmente das PMEs;
. Estimular a produção de bens e serviços transacionáveis, o aumento das exportações e do emprego;
. Reduzir a pobreza e a exclusão social e combater as desigualdades sociais.
O Portugal 2020 operacionaliza-se através de 16 Programas Operacionais:
. 4 Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Inclusão Social e Emprego (PO ISE); Capital Humano (PO CH); Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR);
. 5 Programas Operacionais Regionais do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve;
. 2 Programas Operacionais Regionais nas Regiões Autónomas
. 3 Programas de Desenvolvimento Rural (1 no Continente, PDR2020 e 2 nas Regiões Autónomas);
. 1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
A aplicação dos fundos organiza-se em 4 domínios temáticos:
. Competitividade e Internacionalização – http://www.poci-compete2020.pt
. Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – https://poseur.portugal2020.pt
. Inclusão Social e Emprego – http://poise.portugal2020.pt/inicio
. Capital Humano – https://www.poch.portugal2020.pt/pt-pt/Paginas/default.aspx
Os empresários podem encontrar apoio para o desenvolvimento dos seus projetos de investimento em três sistemas de incentivos do COMPETE 2020:
. SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo
. SI Qualificação e Internacionalização
. SI Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
Poderá consultar as candidaturas abertas, para todos os programas operacionais, em: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto