Compete ao Gabinete de Protecção Civil e Segurança Municipal :

- A prevenção de toda a gama de riscos:

• Levantamento e análise dos riscos (diária)
• Vulnerabilidades e sua redução
• Sensibilização, informação e formação da população para a prevenção e autoprotecção (programas e prática)
• Redução dos riscos colectivos em tarefa permanente.

- O Planeamento de todas as actuações face a riscos pela elaboração e actualização permanente dos Planos Municipais e Especiais de Emergência.

- Assegurar a ligação e colaboração entre os serviços municipais e da administração central, como a protecção civil, Bombeiros e Forças Armadas.

- Apoiar e coordenar as operações de socorro ás populações atingidas por efeitos de catástrofes ou calamidades publicas.

- Promover o realojamento e acompanhamento de populações atingidas por situações de catástrofe ou calamidade em articulação com os serviços competentes.

- Dar apoio permanente e actuação a outras entidades e serviços da Câmara Municipal de Coimbra quando afectas à gestão de outros riscos.

- Dar apoio e suporte permanentes:

• À Comissão Municipal de Protecção Civil
• À Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
• Ao Gabinete Técnico Florestal
• A outras comissões ou entidades no âmbito da Segurança do Município
• Ao Centro Operacional Municipal, quando constituído.

- Efectuar estudos e candidaturas no âmbito das suas funções.

Em 10 de Fevereiro de 2010 foi aprovado, pela Comissão Nacional de Protecção Civil, o Plano Municipal de Emergência (PME) de Coimbra, que é um instrumento à disposição das várias entidades que concorrem para as actividades de protecção civil, tendo em vista o desenvolvimento das actividades no âmbito da prevenção, da preparação, da intervenção em operações de protecção civil e da reabilitação dos serviços essenciais ao restabelecimento da normalidade no concelho de Coimbra.
Este plano entrou em vigor a 25 de Fevereiro de 2010, um dia após a publicação da aprovação no Diário da República.
Pretende-se desta forma proceder à sua divulgação pública, com excepção das secções II e III da Parte IV, por serem componentes cujo conteúdo é reservado.
Esta versão poderá ser ainda consultada na Casa Municipal da Protecção Civil de Coimbra, na Av. Mendes Silva, e brevemente, nas sedes das Juntas de Freguesia.

 Plano Municipal de Emergência (PME) de Coimbra (1.5 MB)