Secretária de Estado enaltece papel da CMC na procura de uma solução para o futuro Palácio da Justiça de Coimbra

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, manifestou hoje o seu agrado pela autarquia de Coimbra demonstrar total disponibilidade em encontrar a melhor solução para a construção de um novo Palácio da Justiça na Baixa da cidade. “É de facto urgente resolvermos o problema; saio daqui com alguma satisfação e expectativa de conseguirmos resolver mais rapidamente do que imaginava o problema, até porque houve hoje uma total abertura da Câmara Municipal para nos auxiliar no encontro da melhor solução para construirmos o novo Palácio da Justiça”, afirmou a governante aos jornalistas.  

As declarações de Helena Mesquita Ribeiro foram proferidas, no final da tomada de posse do Juiz Luis Azevedo Mendes como Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. Além da secretária de Estado, a sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, do Procurador-Geral Distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, entre diversos representantes de várias entidades. 

Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, “a responsabilidade [da construção] é do Ministério da Justiça (…) mas a colaboração dos autarcas é muito importante quando queremos avançar para um projeto de fundo”, referindo-se à edificação “de um edifício de raiz”, por não existirem alternativas, num terreno contíguo às atuais instalações do Palácio da Justiça, que hoje serve como estacionamento. 

“Para nós é de facto uma prioridade avançarmos”, adiantou, revelando que, na próxima semana ou na primeira semana de março, deverá reunir, em Coimbra, com Manuel Machado. “Para avançarmos com o processo”, especificou. 

O novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, que dirigia a Secção Social, sucede a Isaías Pádua. Natural de Coimbra, o agora presidente eleito é, desde 2006, juiz no Tribunal da Relação de Coimbra e foi vogal do Conselho Superior de Magistratura, eleito pelos seus pares, com funções a tempo integral, entre 2001 e 2004. 

Durante a cerimónia, o novo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra alertou para a necessidade de requalificação do Palácio da Justiça, que "não pode ficar desligada da construção de um palácio adjacente para albergar todas as unidades da Comarca que se encontram dispersas por toda a cidade em condições lamentáveis". "Esse é um sonho alimentado há décadas e uma promessa ainda não concretizada", notou.