Manuel Machado avisa que grau de realização de fundos comunitários é "escasso"

O presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, avisou ontem que o “grau de realização” do acordo de parceria Portugal 2020 “é escasso”. “Quer como presidente da Câmara de Coimbra, quer como presidente da ANMP, observamos que as componentes do ciclo urbano da água, as da eficiência energética e também dos mapeamentos em algumas componentes, designadamente na área da Cultura, nos trazem grandes preocupações”, apontou Manuel Machado.

O autarca falava ontem, na antiga Igreja do Convento São Francisco, no decurso de uma sessão de esclarecimentos organizada pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), em conjunto com a ANMP, destinada a todas as entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito do programa.

“Alguns autarcas dizem que o dinheiro é pouco, mas preocupa-nos ainda mais que o dinheiro fique improdutivo ou inculto”, advertiu Manuel Machado, que acrescentou: “É preocupante pressentirmos que, a meio da realização de um programa desta importância, haja sectores onde há dinheiro, mas não há realização por causa de uma qualquer razão.”

No entanto, apesar dos avisos, Manuel Machado considera que sessões de esclarecimento como a de ontem contribuem para que se possa ultrapassar a situação. “Quanto mais não seja no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, que se consigam afinar agulhas e criar condições para efetiva aplicação dos fundos; (…) o importante é transmitirmos energia uns aos outros para a realização plena do acordo de parceria Portugal 2020. Este é mesmo um trabalho que vale a pena a benefício das nossas comunidades locais, regionais e nacionais.”

Manuel Machado voltou a sublinhar que o país não pode perder esta oportunidade. “Os fundos europeus alocados à parceria estratégica Portugal 2020 são o principal instrumento financeiro de que Portugal dispõe para romper o ciclo sistemático de crise.” Lembrou ainda que “os fundos europeus advêm dos nossos impostos; é dinheiro público e é importante geri-lo e rentabilizá-lo como dinheiro público.” Nesse sentido, exigiu “a aplicação, de facto, dos fundos europeus.”

O líder da CMC e da ANMP falou ainda sobre a história e recuperação do Convento São Francisco e da antiga igreja. Recuperação que foi financiada pelo QREN e Portugal 2020.

Nesta mesma sessão, a presidente da Comissão Diretiva do POSEUR, Helena Azevedo, fez um balanço do programa desde o seu inicio até 31 de dezembro de 2016, revelando que apenas 54 milhões de euros foram executados, em contraste com os 200 milhões que tinham, inicialmente, sido comprometidos.

Das 528 candidaturas aprovadas, apenas 138 iniciaram a sua execução, apelando assim a que os beneficiários as executassem, com a maior brevidade, sendo que a meta de fundo a executar para 2017 é de 222 milhões de euros. Desta baixa taxa de execução, destaca-se o Eixo I do POSEUR - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, com 0% de execução e 27 candidaturas aprovadas.

Foi, também, nesta sessão que a presidente da Comissão Diretiva do POSEUR apresentou o novo Instrumento de aceleração, em vigor durante o ano corrente, que prevê a comparticipação de 95% das despesas, em vez de 85%, de taxa de cofinanciamento para todas as candidaturas aprovadas, no âmbito de avisos de abertura de 2016, ao Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos. Com este instrumento, o POSEUR prevê que haja uma aceleração da execução da despesa aprovada e, consequentemente, do Programa Operacional.

A candidatura do Município de Coimbra ao Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra e Estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte Santa Clara e o Açude - Ponte de Coimbra enquadra-se neste Eixo II. Esta candidatura já se encontra aprovada no âmbito do Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados.

Com um Investimento total de 14.183.073 euros e um valor de Fundo de Coesão atribuído de 11.922.548,22 euros, o projeto destina-se à melhoria das condições hidrodinâmicas do escoamento e à criação de uma maior coluna de água no rio Mondego com a retirada de um volume de 700.000 m3 de sedimentos da Albufeira e a estabilização, recuperação e criação de estruturas de contenção da margem direita do rio entre a ponte de Santa Clara e o Açude - Ponte, que apresentam atualmente troços de preocupante pré-ruína e degradação.