Manuel Machado tranquiliza quem duvida da descentralização de competências para os municípios

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, participou hoje na cerimónia de abertura da sessão de divulgação e esclarecimento sobre o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), que decorreu no Grande Auditório do Convento São Francisco (CSF). A descentralização de competências, particularmente na área social, foi um dos temas abordados pelo presidente da CMC, que falou também na qualidade de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Manuel Machado quis deixar uma palavra de confiança e tranquilidade a todos os presentes.

“Está a decorrer o processo político de descentralização de algumas funções do Estado para os municípios, nomeadamente na área social. Está, neste momento, na Assembleia da República. Quero, pois, deixar a todos uma palavra de confiança. Nós assumimos e estamos prontos para assegurar essas novas competências, para que no nosso país se viva melhor”, assegurou o presidente da CMC e da ANMP, falando para uma plateia composta por vários intervenientes na área social, desde autarcas aos diretores dos Centros Distritais de Coimbra e Leiria do Instituto de Segurança Social, I.P. – respetivamente Ramiro Miranda e Maria do Céu Mendes –, a representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), provedores de Santas Casas da Misericórdia e membros dos Conselhos Locais de Ação Social.

“Não há que ter medo”, prosseguiu Manuel Machado. “O processo está a decorrer e o objetivo é fazermos melhor. Sempre garantindo a salvaguarda dos deveres e direitos das partes, desde os profissionais do setor, aos responsáveis pelas instituições de cariz social, às Misericórdias, de todos os que se ocupam em melhorar a vida das pessoas”, acrescentou o presidente da CMC, agradecendo a Ramiro Miranda pela escolha do CSF para a realização da sessão de trabalho. “Tenho muito gosto, como presidente da Câmara e presidente da ANMP, de vos acolher neste sítio para esta sessão de trabalho tão importante, que serve para aprofundar esta temática do desenvolvimento de respostas sociais”, afirmou, desejando a todos “uma boa jornada de reflexão”.

O presidente da CMC encerrou, assim, a cerimónia de abertura, logo após o discurso de boas vindas do diretor do Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social, I.P. “Quero agradecer-lhe a sua presença, a disponibilidade e a cedência deste espaço fantástico”, referiu Ramiro Miranda, dirigindo-se ao presidente da CMC. Ramiro Miranda realçou ainda a importância do tema em debate na sessão e, sobretudo, “das parcerias realizadas no âmbito da ação social com vista à promoção do desenvolvimento social”. “Estas parcerias envolvem, nos distritos de Coimbra e Leiria, uma grande rede, várias instituições”, considerou, explicando aos presentes qual o programa da sessão e desejando a todos uma jornada proveitosa.

A sessão de divulgação e esclarecimento sobre o PROCOOP serviu para clarificar os presentes sobre o programa e o respetivo regulamento de acesso. O PROCOOP é um programa específico que rege a cooperação entre o Estado e as entidades da economia social, designadamente as IPSS ou legalmente equiparadas, que pretende garantir uma maior previsibilidade e transparência, nomeadamente na atribuição de subsídios, através do cumprimento de um regulamento próprio. Um programa que passa a gerir, assim, a cooperação entre o Estado e as instituições sociais, relação essa que assume uma importância central e vital em termos da implementação de programas, medidas e serviços de proteção social.

Informações mais detalhadas sobre o PROCOOP em: 

www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/procoop-criacao-e-publicacao-do-regulamento-de-acesso.