Município apoia associações gestoras de equipamentos culturais municipais com 350 mil euros

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, por unanimidade, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 350 mil euros, a duas entidades gestoras de equipamentos culturais municipais, ao abrigo da 1.ª fase de candidaturas ao “Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente para 2017 – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais”. A proposta passa pela atribuição de um apoio municipal de 180 mil euros à Associação Orquestra Clássica do Centro (OCC), para o ano de 2017, e de um apoio no montante global de 170 mil euros à Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa, para os anos de 2017 e 2018.

O apoio financeiro da autarquia destina-se aos agentes culturais que gerem os seguintes equipamentos culturais municipais: o Pavilhão Centro de Portugal, o Centro de Artes Visuais (CAV) e o Teatro da Cerca de São Bernardo, respetivamente a OCC, a Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa e A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra (que não se candidatou nesta 1.ª fase).

O apoio financeiro municipal é atribuído com base nos programas e no interesse municipal e cultural dos projetos apresentados pelas coletividades, que podem propor projetos para um, dois ou três anos, e na avaliação do desempenho das associações nos anos transatos, contando para a classificação um conjunto de critérios gerais – tais como, a título de exemplo, o interesse público municipal das atividades desenvolvidas ou o apoio e participação em iniciativas promovidas pela CMC – e de critérios específicos – tais como, por exemplo, o número de eventos organizados, a média mensal de frequentadores do equipamento municipal e a justificação da proposta orçamental em relação aos objetivos propostos.

A Associação Orquestra Clássica do Centro teve uma avaliação final de 91 pontos (em 100) e a proposta de montante a conceder pela autarquia é de 180 mil euros, para apoio ao desenvolvimento da sua “atividade regular”, durante o ano de 2017. Já para a Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa, cuja avaliação final foi de 72,6 pontos (em 100), a proposta de apoio financeiro anual da CMC é de 65 mil euros, para o desenvolvimento da sua “atividade regular”, e de 20 mil euros, para apoio às despesas de funcionamento do CAV, para os anos de 2017 e 2018.

A proposta prevê, ainda, que, “no caso das despesas com a água, eletricidade, gás e limpeza, associadas à gestão destes equipamentos culturais municipais ultrapassem substancialmente o apoio concedido pelo Município, desde que tal seja comprovado com a apresentação das respetivas faturas e se solicitado pelas entidades em causa”, a CMC possa ainda conceder um apoio pontual suplementar, até ao limite de metade do apoio já concedido para este efeito, estando esse sujeito, naturalmente, aos procedimentos legais e à devida aprovação pelo órgão autárquico competente.  

Caso o executivo municipal concorde com a proposta apresentada, proceder-se-á posteriormente à assinatura dos Protocolos de Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente para 2017 – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais, a celebrar entre o Município e os respetivos agentes culturais.

A CMC salienta a importância do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por estas entidades no panorama cultural do município e sublinha o interesse municipal da atividade destas coletividades nas diferentes áreas de criação e programação artística. Nesse sentido, o apoio de 350 mil euros da autarquia assenta no “propósito de valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo do município no domínio da Cultura” e de promover as condições de estabilidade aos “agentes culturais que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular”, lê-se na proposta que o executivo camarário avaliou na reunião de segunda-feira. 

Recorde-se que está a decorrer, até 31 de março, a 2.ª fase de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente para 2017 - Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais, ao qual se poderá candidatar a Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra, enquanto entidade gestora do equipamento municipal Teatro da Cerca de São Bernardo, bem como a fase de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente para 2017 – Associativismo Cultural Geral, que se destina aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no Município de Coimbra fins de interesse municipal, fundamentados no seu plano de atividades.